Terça-Feira, 17 de Junho de 2025
Cidades
26/02/2013 11:19:16
Ex-prefeito de Nova Alvorada deixa de pagar água por oito anos e dívida milionária com INSS
O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul – 362 quilômetros de Coxim, Arlei Silva Barbosa (PT), deixou de pagar as contas de água da prefeitura durante os oito anos de mandato.

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O atual prefeito Juvenal Neto terá que negociar o pagamento de anos de inadimplência. (Foto: Divulgação)
\n \n O\n ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul – 362 quilômetros de Coxim, Arlei Silva\n Barbosa (PT), deixou de pagar as contas de água da prefeitura durante os oito\n anos de mandato. A afirmação é do atual prefeito, Juvenal Neto (PSDB). Como se\n não bastasse, Arlei ainda teria deixado uma dívida com o INSS que soma cerca de\n R$ 4 milhões, o que pode impedir a cidade de receber recursos federais\n essenciais para sustentação da prefeitura. \n \n De\n acordo com Juvenal Neto, a dívida com a Sanesul é de mais de R$ 2,5 milhões. O\n chefe do executivo municipal conta que esteve com o presidente da Sanesul, José\n Carlos Barbosa e foi informado que existe hoje uma verba de R$ 5 milhões para\n investir em ampliação do abastecimento de água e esgoto, mas não pode executar\n por causa da dívida. \n \n “Em\n oito anos de mandato, o ex-prefeito nunca pagou a água. Atualmente o saneamento\n na cidade é zero, precisamos ampliar a rede de água, reservatório. Então o\n primeiro passo é o parcelamento da dívida. Sentamos com o presidente da Sanesul\n para providenciar isso. A conta hoje que é de R$ 30 mil vai cair para R$15mil\n com o parcelamento e com os reparos que vamos fazer, esse valor deve chegar a\n R$ 10 mil”, disse Juvenal Neto. \n \n A\n reportagem entrou em contato com o ex-prefeito, Arlei Barbosa que creditou a\n informação à ‘politicagem’. Segundo Arlei, existe a dívida com a Sanesul, mas\n tem pontos que devem ser considerados. \n \n “Existe\n um convênio que dá 50% de desconto, então eu não podia pagar a conta cheia como\n eles cobravam. Também, a taxa do lixo, recolhida junto com a da água nunca foi\n repassada para a prefeitura, temos inclusive processo na Justiça desse caso.\n Sentei muitas vezes com o Barbosa, para tentar fazer um encontro de contas, mas\n nunca houve acordo. O assunto não é simples assim. A dívida verdadeira dá 10%\n disso ai”, rebateu Arlei. \n \n Contudo,\n conforme documentos apresentados por Juvenal, os convênios não foram\n formalizados e a taxa do lixo teria sido retida por conta da dívida. “Colocamos\n todos os papéis na mesa e a verdade é que mesmo com descontos de juro e multa a\n dívida continua milionária porque nunca foi paga”, concluiu.\n \n \n \n INSS\n \n \n Outro\n problema que tem tirado o sono do atual prefeito é a dívida milionária com o\n INSS. Segundo ele, por conta dela a prefeitura pode deixar de receber repasses\n federais, que é o que sustenta a administração das cidades. \n \n Juvenal\n conta que Arlei teria recolhido cerca de R$ 2,8 milhões em INSS dos servidores\n de abril até outubro de 2012, mas não teria feito o repasse do valor à\n previdência. Com isso, foi um parcelamento com a União, em 50 vezes, de R$ 66\n mil, para ser descontado do FPM (Fundo de Repasse aos Municípios). \n \n No\n final do ano, Arlei teria feito a mesma coisa. Conforme Juvenal, os descontos\n em folha do INSS dos meses de novembro, dezembro e 13º também não foram\n repassados, nem a contribuição patronal, de responsabilidade da prefeitura,\n aumentando a dívida em mais R$ 1,9 milhões. Assim, o débito dá um total de R$ 4\n milhões ou 10% do orçamento previsto para todo o ano de 2013, avaliado em R$ 48\n milhões, somente para pagar INSS. \n \n “Em\n todos os anos ele pagou certinho, mas quando o grupo dele perdeu a eleição, ele\n deixou de cumprir as obrigações. Se ele tivesse interesse mesmo em sanar a\n dívida, tinha deixado pelo menos empenhado esse pagamento. Nossa preocupação é\n perder recursos federais de convênios, como o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento\n da Educação Básica) por exemplo”, frisou. \n \n Segundo\n o ex-prefeito, o ano foi difícil e ele teve que escolher entre pagar\n previdência ou fornecedores e funcionários. “Entre pagar a previdência ou\n funcionário, merenda, gasolina de ambulância e outras obrigações, tivemos que\n escolher. Agora, dívida com o INSS pelo menos 70% das prefeituras tem, não é\n privilégio de Nova Alvorada”, ponderou Arlei. \n \n Contas\n \n \n A\n reportagem falou com o secretário de finanças da administração de Arlei, Aildo\n da Luz. Ele se restringiu a dizer que as retenções do INSS estão todas\n explicadas no boletim financeiro e que não há o que se falar em dívida, porque\n a administração foi entregue com as contas positivas e que como eles não estão\n conseguindo solucionar os problemas, estão querendo incumbir a gestão passada. \n \n Contudo,\n o atual secretário de finanças, Marcelo Martins, foi incisivo em dizer que a\n prefeitura está prestes a ficar bloqueada de receber dinheiro do Governo\n Federal, mesmo com o saldo positivo que eles alegam ter deixado. \n \n “Estamos\n numa batalha contra esse bloqueio. Por conta do INSS, vamos ter que parcelar os\n R$ 1,9 milhão. Essa dívida pode bloquear inclusive o FPM, que é a principal verba\n que sustenta uma prefeitura. Agora a receita que tinha em caixa de R$ 634 mil\n era de receita vinculada de obras e convênios. O que deu para utilizar nós\n fizemos pagamentos, reparos da frota e outras manutenções emergenciais, porque\n a prefeitura estava um caos”, finalizou Martins.
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