Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado nesta semana pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que, em 2021, Mato Grosso do Sul foi o segundo estado do Brasil a registrar maior número de assassinatos de indígenas.

Nesse ranking, os estados com maiores números de assassinatos são Amazonas, com 38 mortes, Mato Grosso do Sul, com 35 e Roraima, com 32. Os três estados também registraram a maior quantidade de assassinatos em 2020 e em 2019.

Em escala nacional, foram 176 assassinatos de indígenas registrados. Do total de homicídios, 29 vítimas eram mulheres, 146 eram homens e o gênero de uma não foi identificado.

Os dados foram levantados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e pelas secretarias estaduais de cada unidade federativa.

O Relatório busca apresentar um retrato das diversas violências e violações que são praticadas contra os povos indígenas em todo o país.

Para tal levantamento, são utilizadas fontes públicas e informações regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de imprensa.

Além disso, o levantamento sistematiza dados relacionados a violações contra os direitos territoriais indígenas, como invasões e danos aos seus territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.

Território Segundo Lúcia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, organizadores do Relatório, os dados mostram reflexos graves para toda a população indígena do país.

“As invasões possessórias assumiram, neste ano, contornos dramáticos pela intensidade, continuidade, quantidade e pela imposição da força e da violência contra as comunidades dentro de seus próprios territórios”, apontam.

Em Mato Grosso do Sul, os povos mais agredidos pelo avanço de invasões ilegais foram os Kadiwéu.

Já em outros estados foram os Yanomami, em Roraima e no Amazonas, Munduruku, no Pará, Pataxó, na Bahia, Mura, no Amazonas, Uru-Eu-Wau- -Wau e Karipuna, em Rondônia, Chiquitano em Mato Grosso.

Conforme informações do relatório, essa situação tem levado muitos povos a criarem por si mesmos brigadas de monitoramento territorial, grupos de guardiões de florestas e postos de vigilância.

Além disso, diversos povos criaram barreiras sanitárias para o controle de entrada de estranhos nos seus espaços de vida no sentido de se proteger da pandemia.

Segundo o levantamento, muitas dessas barreiras foram destruídas.

Constatou-se que ocorreram 118 conflitos relativos aos direitos territoriais em pelo menos 20 estados, agravados por conflitos motivados pelos arrendamentos de terras indígenas, em 2021.

Em 2022, depois de um ano de reclusão em função da pandemia, os povos indígenas retomaram grandes mobilizações em Brasília.

Os dados mostram que, no Acampamento Terra Livre de 2022, cerca de 7 mil indígenas realizaram um grande ato em protesto contra o garimpo e a tentativa de legalizar a mineração em suas terras.

Violência Entre outras formas de violências enfrentadas pelos povos indígenas está o racismo.

Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar ataques racistas e discriminatórios contra indígenas, em 2021, feitas em redes sociais.

Segundo informações do Relatório, parte dos comentários ofensivos e racistas de internautas foram publicados em razão da imunização prioritária das populações indígenas contra Covid-19.

Outras formas de racismo surgiram de afirmações baseadas em estereótipos de pureza e primitivismo, sendo criticado o uso de tecnologias como o celular.

“Desconsidera-se, assim, que as culturas indígenas estão em constante produção e reelaboração, mesmo quando estabelecidas sobre sólidas bases de ancestralidade”, afirma o Relatório.

Conforme constatado nos estudos, algumas dessas mudanças decorrem das pressões externas, que produzem o empobrecimento progressivo, a perda das terras e de recursos para a sobrevivência.

Também surgem em razão da seleção de recursos, técnicas e produtos que favorecem o bem estar, assim como ocorre com qualquer sociedade.

Ademais, com relação à violência direcionada aos povos indígenas, o Relatório mostra que o número de suicídios indígenas foi alarmante em 2021.

Foram registrados 148 casos em 20 estados, conforme dados do SIM e de secretarias estaduais de saúde.

Deste total, 33 eram do sexo feminino e 115 eram do sexo masculino. Os estados com mais casos foram o Amazonas (51), o Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (13).