\n \n A\n venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a\n insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos\n estrangeiros. O alerta está no relatório Situação da Terra, divulgado hoje\n (16), Dia Mundial da Alimentação, pela organização não governamental (ONG)\n ActionAid.\n \n No\n levantamento, a organização analisa o avanço das grandes aquisições de terra em\n 24 países da América Latina, África e Ásia, inclusive no Brasil, e aponta os\n riscos desse mercado para as comunidades tradicionais, principalmente as\n mulheres, considerado o grupo mais vulnerável.\n \n Com\n a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser\n focada na exportação e a produção local fica marginalizada, comprometendo a\n sobrevivência das comunidades e os preços dos alimentos no mercado interno.\n \n “Em\n geral, as grandes aquisições envolvem transferência de direitos do uso da terra\n das comunidades para os investidores, colocando grandes áreas – e a água – nas\n mãos de poucos, em detrimento dos pequenos produtores”, diz o texto.\n \n O\n fenômeno do comércio de terras em larga escala tem avançado nos últimos anos\n estimulado, segundo o relatório, pelo aumento do preço dos alimentos e pela\n expansão da produção de biocombustíveis, que elevam a demanda por áreas\n agricultáveis. “Até 2008, girava em torno de 4 milhões de hectares de terra por\n ano. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, movimentou 45 milhões de\n hectares, tomou uma proporção muito grande”, compara o coordenador executivo da\n ActionAid Brasil, Adriano Campolina.\n \n O\n documento cita casos como o de uma comunidade no Quênia, em que uma\n multinacional comprou uma área de 2,3 mil hectares para a produção de arroz,\n deixando sem terra e com menos acesso à água os pequenos agricultores que\n viviam na área. Também destaca a situação da Guatemala, onde 8 mil hectares por\n ano vêm sendo convertidos em plantações de palma para produção de\n biocombustível.\n \n “Geralmente,\n os países que têm fragilidade institucional maior são mais propensos a sofrer\n as consequências dessa apropriação, dessa tomada de terras. Mais de 45% das\n transações recentes ocorrem na África”, explica Campolina.\n \n No\n Brasil, a má distribuição das terras é apontada como um problema histórico,\n marca da colonização. Segundo dados da ActionAid, 56% da terra agricultável do\n país estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm\n apenas 1% dessas terras.
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\n De acordo com o estudo, a estrangeirização de terras no Brasil ainda é um\n fenômeno relativamente recente, mas já há pelo menos 4 milhões de hectares em\n mãos de grupos não nacionais, a maior parte empresas ligadas à produção de soja\n e de cana-de-açúcar para a fabricação de etanol. Entre 2002 e 2008, foram\n aplicados cerca de US$ 47 bilhões de investimento externo direto no agronegócio\n brasileiro, informa a pesquisa.\n \n A\n desatualização da legislação nacional sobre a venda de terras para estrangeiros\n e falhas no cumprimento da lei são, segundo Campolina, os maiores gargalos para\n avaliar a real situação no país.\n \n “A\n maior deficiência é fazer com que a lei seja cumprida. É necessário um sistema\n de registro mais rigoroso, hoje em dia é autodeclaratório. E há uma defasagem\n no tempo, muitos cartórios não informam há mais de dez anos os registros de\n terras por estrangeiros. É preciso melhorar a capacidade de regulamentar essa\n possível estrangeirização da terra”, explicou o coordenador.\n \n A\n pesquisa reconhece os resultados de programas sociais como o Bolsa Família e\n iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar, mas aponta a necessidade\n de efetiva implementação de políticas para proteger populações mais vulneráveis\n à exploração fundiária. Entre as recomendações, estão o aumento da criação de\n assentamentos da reforma agrária, o reconhecimento de territórios indígenas e\n quilombolas e a ampliação da regulação de compra de terras por estrangeiros,\n para aumentar o controle desse comércio.\n \n A\n implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica,\n regulamentada em agosto, e a redução drástica no uso de agrotóxicos na\n agricultura nacional também estão entre as sugestões do documento para o caso\n brasileiro.\n \n Entre\n as recomendações em âmbito global está a reformulação do sistema mundial de\n produção e distribuição de alimentos, para que o foco seja a pequena\n agricultura. A organização também nbsp;defende a criação de mecanismos de\n controle e transparência em contratos internacionais de compra e venda e terras\n e de garantias de consulta e compensações para as comunidades atingidas pelas\n desapropriações.\n \n \n