Em resolução publicada no DOE-MS (Diário Oficial de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira(13), a SED (Secretaria de Estado de Educação) aprovou o calendário escolar de 2023. As aulas iniciam em 6 de fevereiro nas escolas estaduais.

Conforme o documento, calendário tem duração de 205 dias, sendo 200 dias letivos, 4 para realização de Exames Finais e 1 para realização de Conselho de Classe Final. Caracteriza-se como dia letivo toda atividade com data prevista no Calendário Escolar, com frequência exigível do estudante, a efetiva presença e orientação do professor e quando da aplicação de atividade pedagógica complementar devidamente prevista.

Além disso, o calendário ainda prevê 6 sábados letivos nas seguintes datas:

5/8 – Jornada Formativa;

19/8 – Formação Continuada;

16/9 - Formação Continuada;

30/9 – Conselho de Classe;

21/10 – Formação Continuada;

9/12 – Conselho de Classe.

Assim, os sábados letivos só poderão ser alterados quando recaírem em feriados ou interesses superiores. É obrigatória a presença de todos os docentes da unidade escolar nos sábados letivos.

Documento foi assinado pela Secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola Da Motta. A resolução completa pode ser encontrada no DOE de terça-feira (13) a partir da página 13.