\n \n A\n Justiça Federal determinou que a União abasteça, com água potável, os índios da\n etnia guarany-kaiwá da aldeia Ypo”i, em Paranhos, distante 477 quilômetros de\n Campo Grande.
O juiz substituto Érico Antonini, da 2ª Vara Federal de Ponta\n Porã, concedeu tutela de urgência, no último dia 16, a pedido do Ministério\n Público Federal (MPF), que divulgou decisão nesta quarta-feira (23).
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\n O ministério ajuizou ação civil pública após receber denúncia, em novembro de\n 2012, de possível contaminação no córrego Ypo”i, única fonte de água da\n comunidade que tem 150 indígenas.
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\n O G1 entrou em\n contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com a Secretaria Especial de\n Saúde Indígena (Sesai). A procuradoria jurídica da Funai informou que foi\n notificada da decisão nessa terça-feira (22) e que ainda não se manifestou no\n processo porque está analisando as medidas cabíveis. Já a assessoria do\n Ministério da Saúde, órgão ao qual a Sesai é subordinada, afirmou que a\n secretaria está tentando restabelecer o fornecimento de água potável por\n caminhão-pipa em Paranhos, interrompido por conta da troca da gestão municipal.\n \n Embora\n dispositivo infraconstitucional imponha a ida dos autos à União por 72 horas,\n antes da decisão sobre a liminar, a possibilidade iminente de ingestão de água\n contaminada por seres humanos aponta para a emergência a afastar a regra legal.\n […] O aguardo poderia ocasionar morte", argumentou Antonini na decisão.
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\n O magistrado estipulou multa de R$ 2 mil por dia em que não ocorra o\n fornecimento, a ser aplicada à União e a ser revertida em favor da comunidade\n indígena.
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\n Mesmo com a decisão provisória, o MPF quer, ao final do processo, que a União\n forneça permanentemente água potável suficiente aos índios que vivem na aldeia,\n com sistema de abastecimento, armazenamento e distribuição.
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\n Contaminado?
\n O leito do córrego teria sido coberto por uma grande quantidade de espuma\n branca formada por produtos químicos no dia 14 de novembro. O Ministério\n Público Federal recebeu para análise amostras da água do córrego e um vídeo\n publicado na internet
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\n Em dezembro de 2012, o ministério alegou que buscou, extrajudicialmente,\n solução para o caso. Segundo o órgão, foi solicitado ao Distrito Sanitário\n Especial Indígena (DSEI/MS) que viabilizasse o fornecimento de água, ao menos\n quinzenalmente, à comunidade indígena de Ypo”i. O pedido foi negado, com o\n argumento de que não é possível abastecer comunidades que estão em áreas ainda\n não regularizadas como terras indígenas, que é o caso de Ypo”i.\n \n \n \n \n