O senador Sérgio Moro (União) reagiu à menção ao seu nome no pedido da Polícia Federal (PF) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para que as investigações sobre a farra dos descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam compartilhadas com a Corte.

O pedido foi feito porque os nomes de Moro, ex-ministro da Justiça da gestão Jair Bolsonaro (PL), assim como os de Onyx Lorenzoni (PP-RS), titular da Previdência na mesma gestão, e do deputado federal Fausto Pinato (PP) foram citados nas investigações envolvendo o escândalo dos descontos indevidos sobre aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado pelo Metrópoles.

Após receber o ofício da PF, o ministro Dias Toffoli solicitou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto.

O que diz Moro

Moro afirmou ao Metrópoles que “as investigações do roubo das aposentadorias e pensões do INSS indicam que o crime foi perpetrado no Ministério da Previdência e no INSS”. “Em nenhum momento, o MJSP no meu comando teve qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões, o que denota a óbvia falsidade de qualquer insinuação em sentido diferente”.

“Quanto à suposta citação ao meu nome em petição da PF, o próprio ministro Toffoli não vislumbrou relação com qualquer fraude do INSS e parece uma tentativa tosca de desviar a atenção das responsabilidades da escalada dos crimes durante o Governo Lula”, disse.

Um delegado que sequer faz parte da Operação Sem Desconto, que investiga as fraudes bilionárias contra os aposentados reveladas pelo Metrópoles, foi autor do pedido para que investigações fossem compartilhadas com o gabinete de Toffoli. O ministro acolheu o pedido e ordenou a remessa de todos os autos em investigações que estão na Justiça Federal.

Já Onyx e Fausto Pinato, também citados, tiveram alguma transação financeira ou conexão comercial com Felipe Macedo Gomes, que presidiu a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), uma das entidades envolvidas no esquema bilionário que descontava mensalidades direto do contracheque do INSS sem o consentimento dos aposentados.

Como o Metrópoles mostrou, Macedo doou R$ 60 mil a Onyx Lorenzoni na eleição ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. A doação é mencionada na Operação Sem Desconto. A entidade já faturou mais de R$ 320 milhões desde que firmou seu acordo com o INSS para efetuar descontos, em 2022. As tratativas começaram quando Onyx era ministro da Previdência.

Onyx afirma que não conhece Macedo, mas diz que todas as doações à sua campanha foram “dentro da lei e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral”. “Eu tenho relação zero com essa pessoa”, disse.

Não há menção sobre o contexto em que o nome de Fausto Pinato aparece no inquérito. Ao Metrópoles, ele disse que Felipe Macedo Gomes alugava uma sala comercial, onde atualmente funciona seu escritório político, em Alphaville, Barueri, na Grande São Paulo. Segundo o deputado, as pessoas ligadas a Amar Brasil saíram do imóvel em agosto de 2023 e um assessor parlamentar alugou o escritório em 2024.

O pedido a Toffoli

Rafael Dantas é o delegado federal responsável por um inquérito relatado por Dias Toffoli que apura denúncias feitas por Rodrigo Tacla Duran, advogado que foi investigado na Lava Jato, contra o ex-juiz Sergio Moro e pessoas ligadas a ele.

Foi com base em um depoimento de Tacla Duran que o delegado traçou uma ligação com os desvios no INSS, pediu manifestação de um delegado da operação Sem Desconto e, a partir disso, solicitou a Dias Toffoli a reunião de todos os inquéritos da farra do INSS no STF. Apesar do pedido, Dantas não integra o grupo de investigadores responsável pela investigação do escândalo dos descontos.

Toffoli usou caso Tacla Duran para pedir inquéritos da farra do INSS O delegado menciona que, em um de seus depoimentos, Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, acusa um amigo de Moro de vender influência em uma reunião datada de 2018, quando o então juiz estava cotado para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, em tratativas sobre contribuições associativas sindicais.

Antes de enviar o pedido a Toffoli, Dantas pediu à PF em São Paulo para que se manifestasse sobre menções a políticos em meio às investigações. A resposta foi de que os nomes de Onyx Lorenzoni e do deputado Fausto Pinato apareceram nas investigações.

Escândalo do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).

No total, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.