Sheila Forato
Com o objetivo de combater o aumento excessivo do preço do gás GLP (gás de cozinha), o Procon (Agência Municipal de Defesa do Consumidor) fiscalizou revendedores na cidade de Coxim e constatou preços abusivos.
Não é de hoje que Coxim tem um dos preços mais altos de Mato Grosso do Sul. Atualmente, um botijão de 13 quilos está sendo vendido a R$ 110,00, mas, informações extraoficiais dão conta de que os revendedores cobram até R$ 130,00, dependendo da localização da entrega.
Em Rio Verde, município vizinho ao de Coxim, cuja distribuição pertenceria ao mesmo dono, o valor do mesmo botijão é de R$ 90,00. Segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis), realizada de 21 a 27 de fevereiro, o preço médio do botijão em Campo Grande era de 79,02, em Dourados R$ 84,05 e em Ponta Porã R$ 82,50.
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Por conta dos preços abusivos praticados em Coxim, os fiscais notificaram os revendedores para apresentarem notas fiscais de compras e vendas realizadas desde o dia 1º de janeiro de 2021. Eles tem 48 horas para apresentar os documentos.
O Procon lembra que artigo 39 da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) veda ao fornecedor elevar o preço de produtos e serviços sem que haja um justo motivo – o aumento dos custos – que seja capaz de refletir no preço final. Esses custos devem ser comprovados por meio de documentos.
A diretora do Procon-Coxim, Edivânia Géssica Soares recomenda que os consumidores comprem os botijões de gás de revendas autorizadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis), solicitem notas fiscais das compras e que denunciem abusos e violação aos seus direitos por meio dos canais de atendimento do Procon-Coxim.
Com informações da assessoria/PMC