Geral
23/05/2013 07:55:07
Deputados aprovam texto de projeto que endurece pena para traficantes
Agora, os deputados discutem sugestões de mudanças no texto. Uma delas é exclusão da obrigatoriedade para a divulgação de imagens e frases de advertência no rótulo das bebidas alcoólicas.
FolhaPress/LD
\n \n A\n Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o texto principal de um polêmico\n projeto de lei que endurece a pena para traficantes ligados ao crime organizado\n e atualiza as regras para a internação involuntária do usuário de drogas.\n \n Agora,\n os deputados discutem sugestões de mudanças no texto. Uma delas é exclusão da\n obrigatoriedade para a divulgação de imagens e frases de advertência no rótulo\n das bebidas alcoólicas.\n \n Os\n rótulos de bebidas alcoólicas conteriam frases de advertência sobre seus\n malefícios, "acompanhada de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da\n mensagem", segundo o texto.\n \n O\n texto aprovado é do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) e estabelece novas\n diretrizes dentro da atual lei antidrogas. É uma tentativa de reduzir,\n especialmente, o impacto do crack.
\n Se não sofrer alterações, a principal medida do projeto é o aumento da pena\n mínima, de cinco para oito anos de prisão, para traficantes ligados a\n organizações criminosas - -definidas como a associação de quatro ou mais\n pessoas com objetivo de obter vantagens pela prática do crime.\n \n Os\n deputados envolvidos com o texto defendiam a ampliação da pena também para os\n "pequenos traficantes", que vendem a droga para se manter e manter\n seu vício.\n \n O\n projeto traz ainda novas regras e detalhamentos sobre a internação do usuário\n em hospitais, que podem ser de dois tipos: voluntárias (com consentimento do\n dependente) e involuntárias (a pedido da família, responsável ou de servidor\n público que não seja da área de segurança). A involuntária depende da chancela\n de um médico e não pode ultrapassar 90 dias.\n \n Outro\n ponto alvo de críticas das entidades é reconhecer, na lei, um papel para as\n comunidades terapêuticas. O texto diz que podem funcionar como "etapa\n transitória para a reinserção social".\n \n Essas\n entidades já integram o plano nacional anticrack do governo federal, mas\n autorizadas por portaria. Elas enfrentam resistência porque grande parte tem\n vínculos com Igrejas e algumas já foram alvo de denúncias de maus-tratos pelo\n CFP (Conselho Federal de Psicologia).\n \n O\n texto aprovado exclui propostas muito criticadas, como a criação de um registro\n nas escolas de suspeitas e de casos do uso de drogas.\n \n \n \n \n
\n Se não sofrer alterações, a principal medida do projeto é o aumento da pena\n mínima, de cinco para oito anos de prisão, para traficantes ligados a\n organizações criminosas - -definidas como a associação de quatro ou mais\n pessoas com objetivo de obter vantagens pela prática do crime.\n \n Os\n deputados envolvidos com o texto defendiam a ampliação da pena também para os\n "pequenos traficantes", que vendem a droga para se manter e manter\n seu vício.\n \n O\n projeto traz ainda novas regras e detalhamentos sobre a internação do usuário\n em hospitais, que podem ser de dois tipos: voluntárias (com consentimento do\n dependente) e involuntárias (a pedido da família, responsável ou de servidor\n público que não seja da área de segurança). A involuntária depende da chancela\n de um médico e não pode ultrapassar 90 dias.\n \n Outro\n ponto alvo de críticas das entidades é reconhecer, na lei, um papel para as\n comunidades terapêuticas. O texto diz que podem funcionar como "etapa\n transitória para a reinserção social".\n \n Essas\n entidades já integram o plano nacional anticrack do governo federal, mas\n autorizadas por portaria. Elas enfrentam resistência porque grande parte tem\n vínculos com Igrejas e algumas já foram alvo de denúncias de maus-tratos pelo\n CFP (Conselho Federal de Psicologia).\n \n O\n texto aprovado exclui propostas muito criticadas, como a criação de um registro\n nas escolas de suspeitas e de casos do uso de drogas.\n \n \n \n \n