Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Cleber \n Renato Borin Ferro terá de pagar indenização por danos morais no valor \n de R$ 517 mil à família da vítima. A decisão é da Quarta Turma do STJ \n (Superior Tribunal de Justiça).\n \n O crime foi em 21 de abril de 2003, em Ivinhema. A vítima, Modesto \n Ventura Neto, era namorado da irmã do assassino, que não se conformava \n com o relacionamento. O réu atirou por trás, atingindo as costas e a \n cabeça da vítima, que não teve possibilidade de defesa. Em seguida, o \n réu também tentou matar o irmão da vítima, atirando três vezes, sem, \n contudo, conseguir atingi-lo. Ele acabou acertando o rosto da própria \n irmã.\n \n O assassino foi condenado a 18 anos de prisão. A família entrou com \n pedido de indenização e o réu também foi condenado a pagar 950 salários\n mínimos por danos morais: 300 para cada um dos pais, 200 para a vítima \n que sobreviveu e 150 pela morte do irmão.\n \n No recurso ao STJ, o réu pediu a redução do valor indenizatório para o\n total de 200 salários mínimos. De acordo com o juiz de primeiro grau, o\n réu herdou parte de empresa, imóveis rurais e urbanos, além de gado e \n automóveis. Portanto, o ministro Raul Araújo considerou o valor da \n condenação compatível com a gravidade do ato ilícito.\n \n Contudo, segundo o ministro, a indenização – fixada originalmente em \n 950 salários mínimos – deve ser desindexada. Na data do fato, um salário\n mínimo equivalia a R$ 545, totalizando a dívida R$ 517.750.\n \n \n