\n \t \t \t \t \t \t \t \t \n \t \t \t \t \t \t \t \t \t \n \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \n \t A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a devolver R$ 74,3 \n mil doados por uma fiel entre 2003 e 2004, que seis anos depois se \n arrependeu e pediu a nulidade da doação. Segundo o Tribunal de Justiça \n do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), a mulher alegou ter sido\n pressionada por um pastor a aumentar suas contribuições ao dízimo, o \n que a levou a entrar em depressão, perder o emprego e ficar na miséria.\n \n \t A decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e\n dos Territórios (TJ-DFT) confirma sentença proferida em primeira \n instância pela 9ª Vara Cível de Brasília. Segundo os autos do processo, a\n fiel frequentava a Igreja Universal do Reino de Deus, pagando seus \n dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, a mulher\n alega ter sido induzida pelo pastor Jorge a aumentar suas \n contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, a \n fiel teria sido pressionada pelo pastor para doar toda a quantia que \n havia recebido.\n \n \t A fiel acabou cedendo às pressões e doou dois cheques em dezembro de \n 2003 e janeiro de 2004, totalizando o valor de R$ 74.341,40. Pouco tempo\n depois, ao perceber que o pastor havia sumido da igreja, a fiel entrou \n em depressão, perdendo o emprego e ficando impossibilitada de pagar suas\n contas. Por isso, segundo o TJ-DFT, a mulher pediu em 2010 a nulidade \n da doação e a restituição de todo o valor.\n \n \t A igreja, por sua vez, afirma que a fiel sempre foi empresária, que não\n ficou sem rendimentos em razão da doação e que ela tinha capacidade de \n reflexão e discernimento para avaliar as vantagens de frequentar a \n igreja e de fazer doações. Afirmou, ainda, que "a liturgia da igreja \n baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a Bíblia que prevê a \n oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva \n pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais \n significativo".\n \n \t Ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir os valores \n doados, a juíza de primeira instância considerou que a fiel teve o seu \n sustento comprometido em razão da doação realizada, citando no processo \n relatos de que houve carência de recursos até mesmo para alimentação. \n Segundo ela, a sobrevivência e a dignidade do doador é que são os bens \n jurídicos protegidos pelo artigo nº 548 do Código Civil, que determina \n ser "nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda \n suficiente para a subsistência do doador".\n \n \t A Igreja Universal recorreu, mas a sentença foi confirmada por \n unanimidade pela Segunda Instância, não cabendo mais recurso de mérito \n no TJ-DFT.\n \n \t \t \t \t \t \t \t \t \t \n \t \t \t \t \t \t \t \t \t \n \t \t \t \t \t \t \t \t \n \t \t \t \t \t \t \t \n \n \n