\n \n A 9ª Vara Cível da Capital paulista negou o pedido do cantor e\n compositor João Gilberto para apreender exemplares do livro “João Gilberto”.\n Ele alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade,\n pela exposição não autorizada do seu retrato pessoal. \n \n De acordo com o processo, o livro foi criado no intuito de\n unificar tudo o que publicamente já se escreveu de importante sobre o artista,\n além de apresentar uma seleção de entrevistas e reunir depoimentos de pessoas,\n músicos, parceiros, jornalistas e outros. \n \n Segundo o magistrado Guilherme Stamillo Santarelli Zualiani, “a\n biografia é uma obra de informação e, como tal, deverá ser admitida, ainda que\n sem consentimento do biografado.” \n \n Consta ainda na decisão que “não há como reconhecer como provado,\n inequivocadamente, lesão à honra, à imagem ou a intimidade do autor da ação, o\n que desautoriza a tutela antecipada, notadamente inaudita altera parte. \n \n É preciso respeitar o dispositivo que obriga constituir o\n contraditório para decidir sobre a oportunidade de impedir a distribuição do\n livro e, sem pretender avançar sobre os fatos que serão melhor definidos quando\n da eventual resposta, a insurgência do autor quanto a imputação de\n "neurótico", não alcança o peso que anima paralisar a produção,\n porque, nesse setor, o vocábulo não ganha o sentido de doença mental, mas, sim,\n de excentricidade de músicos e artistas (“esquisitices”), o que não é\n depreciativo. \n \n O episódio, para ficar em apenas um dos detalhes da causa petendi,\n não é suficiente para justificar o veto do acesso do público, como se fosse\n causa de uma censura.” O juiz indeferiu a tutela antecipada e o mérito da ação\n ainda deverá ser julgado em data ainda não definida. \n \n \n \n \n