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Geral
30/11/2013 07:47:14
Ministro nega pedido de Suzane Richthofen para regime semiaberto
O magistrado entendeu que não poderia decidir sozinho sobre o tema. Com isso, o caso ainda será avaliado pelo plenário da Primeira Turma do Supremo.

G1/AB

\n \n \n \t O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), \n negou pedido feito pela defesa de Suzane von Richthofen para que ela \n fosse autorizada a se transferir do regime fechado para o semiaberto, \n quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar.\n \n \t O magistrado entendeu que não poderia decidir sozinho sobre o tema. Com\n isso, o caso ainda será avaliado pelo plenário da Primeira Turma do \n Supremo.\n \n \t "Sob o ângulo da progressão do regime de cumprimento da pena, deve-se \n aguardar o crivo do colegiado", afirmou Mello em decisão de quinta-feira\n (28). O pedido dos advogados de Suzane foi feito em junho.\n \n \t la está presa desde 8 de novembro de 2002 por envolvimento na morte dos\n próprios pais. O casal Andreas Albert Von Richthofen e Marísia von \n Richthofen foi assassinado pelos irmãos Daniel e Daniel Cravinhos em 31 \n de outubro de 2002. Atualmente, Suzane cumpre pena na Penitenciária de \n Tremembé, em São Paulo.\n \n \t Quatro anos depois do crime, Suzane foi condenada a 39 anos de prisão \n em presídio de segurança máxima em regime fechado. Desde 2009, ela tenta\n mudar o regime de cumprimento da pena, mas já teve pedidos para ir ao \n semiaberto rejeitados por diversos tribunais. O próprio STF chegou a \n negar um pedido de progressão feito em 2010.\n \n \t Em abril, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de Suzane para mudar de regime.\n \n \t A defesa de Suzane argumentou que a condenada está "sofrendo \n constrangimento ilegal" em razão da decisão tomada pelo STJ. Mello disse\n que a defesa não comprovou nenhuma ilegalidade na decisão do STJ.\n \n