Band/PCS
O governo entrou com uma ação no Supremo para tentar reverter a decisão do Congresso que derrubou o aumento do IOF. A oposição reagiu. A estratégia do governo foi recorrer ao Supremo para marcar posição, mas ao mesmo tempo buscar uma tentativa de negociação.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, foram avisados com antecedência de que o STF seria acionado.
“O conflito aqui é de entendimento, de compreensão, o órgão responsável pela solução dos conflitos é o Poder Judiciário. O tempo da política oferecerá as saídas para a política. Agora, nós não podemos deixar de adotar as medidas jurídicas em razão das questões políticas”, disse Jorge Messias, advogado geral da União.
A ação do governo sustenta que o presidente Lula tem poder para aumentar IOF por decreto. Já outro processo, do PSOL, afirma que o Congresso não pode derrubar um decreto presidencial. Os dois pedidos vão ser analisados pelo ministro Alexandre de Moraes.
"Sem dúvida nenhuma foi para o tudo ou nada. Decidiu de uma forma, inclusive errada, por meio de um instrumento que não é o correto, então se decidirem ir para o tapetão eu tenho convicção de que haverá uma resposta e muito forte do Congresso Nacional a essa atitude do governo”, disse o deputado Marcel Van Hatten.
“Recorrer ao Supremo, eu acho que tenha sido talvez o pior erro do governo nesses dois anos e meio de mandato. O governo tenta passar por cima de todos os parlamentares, tanto Câmara dos Deputados como o Senado, através de um canetaço do ministro Alexandre Moraes. É inaceitável”, completou o deputado Maurício Marcon.
Com o aumento do imposto, o governo prevê arrecadar cerca de R$ 10 bilhões. O governo quer que o Supremo seja o mediador de uma solução com o Congresso. A ideia é que os parlamentares apresentem uma alternativa antes da decisão do STF.
Líderes da base, na Câmara e no Senado, estão atuando como bombeiros. Pelo governo, o escolhido para falar com Hugo Motta foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Fiz uma ligação, estou aguardando o retorno. Tem que ficar à vontade também. O presidente Hugo Motta frequentou o Ministério da Fazenda como poucos parlamentares. É uma pessoa que é considerada amiga do Ministério da Fazenda. Todos aqui, não é só de mim. E sabe que tem livre trânsito comigo”, disse Haddad.