Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
Geral
16/04/2014 09:45:42
Governo aprova R$ 526 milhões para obras
O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projetos de investimento de três concessionárias do setor rodoviário no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

R7/LD

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\n \n O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projetos de \n investimento de três concessionárias do setor rodoviário no Regime \n Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).\n A decisão está em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU)\n e contempla as concessionárias que administram as rodovias \n BR-040/DF/GO/MG, BR-163/MT e BR-163/MS.\n \n Com a aprovação dos projetos, essas empresas terão incentivos fiscais \n para executar, a um menor custo, obras nessas rodovias. O Reidi suspende\n a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação \n incidentes sobre a receita da venda, locação e prestação de serviços de \n empresas que atuam com obras de infraestrutura em rodovias, além de \n portos, hidrovias, aeroportos, saneamento básico, energia e irrigação.\n \n Segundo as portarias, o investimento total a ser feito pelas três \n empresas é estimado em R$ 12,109 bilhões e a suspensão dos tributos para\n os projetos aprovados gira em torno de R$ 526 milhões. Das empresas \n contempladas, a Concessionária BR-040 S.A planeja aplicar o maior volume\n em investimentos, de R$ 5,365 bilhões, na recuperação, operação, \n manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, \n ampliação de capacidade e manutenção do nível do trecho de 936,8 \n quilômetros que liga Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. A \n Concessionária Rota do Oeste vai aplicar R$ 3,015 bilhões em melhorias \n na BR-163/MT, com extensão de 850,9 quilômetros, e a Concessionária de \n Rodovia Sul-Matogrossense estima investir R$ 3,729 bilhões na BR-163/MS,\n com extensão de 847,2 quilômetros.\n
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