Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
Geral
16/04/2014 10:49:23
TRE lança aplicativo para denúncias
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançou nesta terça-feira (15) o aplicativo de celular “Pardal”, por meio do qual poderá receber denúncias de irregularidades eleitorais em tempo real.

Correio do Estado/LD

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\n O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançou nesta terça-feira (15) o \n aplicativo de celular “Pardal”, por meio do qual poderá receber \n denúncias de irregularidades eleitorais em tempo real.\n \n O aplicativo permite que o cidadão faça registros fotográficos no \n momento em que o crime eleitoral, como os de compra de votos e \n propaganda ilegal, estejam ocorrendo.\n \n Em seguida, as denúncias são encaminhadas à Ouvidoria do TRE, que \n realiza uma triagem para constatar quais devem prosperar. No caso das \n que precisam ser apuradas, caberá à Polícia Federal investigar.\n \n Presidente do TRE, o desembargador Juvenal Pereira da Silva afirma que a\n nova ferramenta contribuirá para a transparência da eleição, \n “procurando isonomia de forças entre todos os candidatos”.\n \n Ele também pontua que, mesmo que as denúncias sejam feitas a partir de \n celulares, as identidades dos denunciantes serão preservadas. A \n preocupação é com as cidades de menor porte, onde o eleitorado tem \n relações de proximidade com os candidatos.\n \n No “Pardal”, diferente do que ocorre em outros aplicativos, a \n manipulação de fotos não é permitida. Outra precaução é quanto aos \n “trotes”. Para evitar a prática, nos casos em que ela for identificada, \n os autores serão prontamente identificados e punidos pela polícia.\n \n “A Justiça Eleitoral estará 24h a serviço da sociedade no sentido de \n fazer coibir esses abusos. Estaremos muito atentos àqueles que fizerem \n denúncias infundadas”, garantiu a corregedora regional eleitoral, a \n desembargadora Maria Helena Póvoas.\n \n Segundo ressalta a corregedora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se \n mobiliza para implantar o instrumento no âmbito nacional. Para ela, os \n crimes eleitorais neste pleito devem ser reduzidos. “A urna eletrônica, \n querendo alguns ou não, inibiu muito fraudes que, antigamente, \n aconteciam e que só depois de passado pleito e do prejuízo contabilizado\n é que nós podíamos sentir. Agora, quanto mais a tecnologia avança, a \n tendência de pessoas que queiram burlar a eleição ficará prejudicada”, \n completa.\n \n Além de estar disponível para celular, o “Pardal” pode ser acessado na \n internet, por meio da página do TRE, onde também encontram-se \n disponíveis as datas em que o TSE autoriza a utilização de cada tipo de \n propaganda eleitoral.\n \n DENÚNCIAS \n \n Segundo dados do TRE, nas últimas eleições municipais, em 2012, foram \n recebidas 4.967 denúncias, em sua maioria anônimas. Do total, 43,4% \n ocorreram via Ouvidoria, 54,8% por telefone e 1,6% de forma presencial.\n \n Entre as mais frequentes estão as referentes à propaganda eleitoral \n irregular, que envolvem cavaletes em locais proibidos, carros de som \n estacionados ou com som muito alto, material impresso sem o CNPJ, \n ligações de candidatos em telefones particulares e visitas dos mesmos em\n órgãos públicos. Também foram denunciados crimes eleitorais como abuso \n de poder econômico, fornecimento de combustível e compra de votos.
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