Quarta-Feira, 24 de Abril de 2024
Brasil
18/04/2014 07:40:04
Mensalão: Delúbio e João Paulo são liberados da cadeia na Páscoa
Dois condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixaram nesta quinta-feira o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o "saidão" da Semana Santa.

Terra/PCS

Imprimir
Dois condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão,\n deixaram nesta quinta-feiranbsp;o Centro de Progressão Penitenciária (CPP)\n para o "saidão"nbsp;da Semana Santa. Os beneficiados foram Delúbio\n Soares e João Paulo Cunha. \n \n Eles devem retornar à penitenciária às 10h de terça-feira. A\n informação foi confirmada pela assessoria de comunicação social da Secretaria\n de Segurança Pública do Distrito Federal. \n \n A Vara de Execuções Penais (VEP) do DF estabeleceu em portaria\n publicada em março as regras para o "saidão" de Páscoa deste ano.\n Segundo o texto, a saída especial é concedida aos internos que tenham obtido\n progressão ao regime semiaberto até 17 de março.\n \n Os presos beneficiados não podem deixar o Distrito Federal e\n devem voltar para casa até as 18h durante o "saidão". Eles também não\n podem ingerir bebidas alcóolicas. Os presos que estejam sob investigação ou\n respondendo a inquérito disciplinar não podem usufruir do benefício.\n \n O mensalão do PT
\n Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no\n suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federalnbsp;Roberto\n Jeffersonnbsp;(PTB) e que ficou conhecido comonbsp;mensalão. Segundo ele,\n parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de\n acordo com os interesses do governo Luiz Inácionbsp;Lulanbsp;da Silva. \n \n Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo\n de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas\n e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015. No relatório da\n denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo\n central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PTnbsp;José\n Genoino, o ex-tesoureiro do partidonbsp;Delúbio Soaresnbsp;e o ex-\n secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de\n quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.\n \n O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do\n suposto esquema era composto pelo empresárionbsp;Marcos Valérionbsp;e seus\n sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das\n funcionárias da agência SMPamp;B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles\n responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa\n e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os\n diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram\n denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de\n dinheiro.\n \n O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes,\n respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O\n ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por\n peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi\n denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Emnbsp;2008,\n Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não\n ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer\n 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40nbsp;réus.\n nbsp;José Janene, ex-deputado donbsp;PP,\n morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.nbsp;\n \n O ex-presidente da Câmaranbsp;João Paulo Cunhanbsp;(PT-SP) respondeu\n processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia\n incluía ainda parlamentares donbsp;PP,nbsp;PR(ex-PL),nbsp;PTBnbsp;enbsp;PMDB.\n Entre eles o próprio delator,nbsp;Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a\n Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o\n STF condenasse 36 dosnbsp;38 réusnbsp;restantes. Ficaram de fora o\n ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do\n Partido Liberal (PL)nbsp;Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de\n provas.nbsp;\n \n A açãonbsp;penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A\n primeira decisão tomada pelosnbsp;ministrosnbsp;foi anular o processo contra\n o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a\n corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo\n notificou osnbsp;advogadosnbsp;errados de Quaglia e, por isso, o defensor\n público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa.\n Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde\n mora. Assim, restaram 37 réus no processo.\n \n No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de\n trabalho, osnbsp;ministros do STFnbsp;encerraram onbsp;julgamento do\n mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos\n e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses)\n e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).\n \n Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os\n advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os\n embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e\n obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o\n STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar\n os embargos infringentes, que possibilitariam um novonbsp;julgamentonbsp;para\n réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser\n julgados em 2014.\n \n \n \n \n \n \n Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12\n prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as\n sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus\n nesta situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério,\n Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique\n Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se\n apresentaram ànbsp;Polícianbsp;Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a\n Itália.\n \n nbsp;
COMENTÁRIO(S)
Últimas notícias