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Geral
21/08/2014 09:00:00
Demarcação de terra indígena pode prosseguir em MS após cassação de liminar
Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas.

Midiamax/AB

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Uma\n liminar que impedia a continuidade da demarcação da terra indígena \n Potrero Guaçu, no município de Paranhos, a 460 quilômetros de Campo \n Grande foi cassada segundo decisão da 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal \n Regional Federal da 3ª Região) que acompanhou o desambargador Paulo \n Fontes, relator do processo. A liminar tramitava há 13 anos. \n Segundo a decisão, a Justiça adotou os argumentos do MPF \n (Ministério Público Federal) que considerou que não deveria ser amparada\n de modo cautelar a suspensão de atos administrativos pelo período de 13\n anos. A decisão da Justiça Federal de Ponta Porã é de janeiro de 2001. \n Por meio da portaria nº 298/2000 do Ministério da Justiça, o \n governo federal havia declarado que 4.025 hectares são de ocupação \n tradicional do grupo indígena guarani-ñandeva, e que a Funai poderia \n colocar os marcos físicos para delimitar a terra e enviar o procedimento\n para homologação pela presidente Dilma Rousseff (PT).\n Também por decisão judicial, a comunidade ocupa 264 dos 4.025 \n hectares declarados indígenas, o que corresponde a 6,5% do total. A \n terra indígena foi alvo de ataque de pistoleiros, em abril de 2002, e 23\n casas foram incendiadas. Segundo informações do Ministério Público, o \n objetivo era expulsar os índios da área onde estavam assentados por \n determinação judicial.\n A Funai apresentou um laudo antropológico em que conclui que os \n índios estabelecidos na área de Potrero-Guaçu, foram expulsos a partir \n de 1938, para dar lugar a projeto de assentamento pelo então estado de \n Mato Grosso. As terras eram doadas aos colonos e os índios, expulsos, \n eram empregados como mão-de-obra na lavoura. Na década de 1970, eles \n foram remanejados para a Reserva Pirajuí, também em Paranhos. \n De acordo com o MP, o Estado tem a segunda maior população \n indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. \n Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras \n indígenas.
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