As vereadoras Maria Cristina Caputo (PT) e Sirlei Aparecida Rulli Teodoro (PTB) tiveram os mandatos cassados na quarta-feira (14 de novembro), durante sessão extraordinária que se arrastou por cerca de dez horas.
Elas foram acusadas, pela secretária de Administração, Finanças e Planejamento, Leyla Narciso de Morais, por se beneficiar financeiramente no primeiro biênio desta gestão, quando Sirlei era presidente e Cristina 1ª secretária da Câmara de Alcinópolis.
No decorrer da investigação, ficou comprovado que elas praticaram atos de corrupção, de improbidade administrativa, procederam de modo incompatível com a dignidade do legislativo e com falta de decoro em suas condutas públicas.
O desvio, conforme os autos, era feito através da gráfica Serigraf de Costa Rica. A empresa ‘esquentava’ as notas fiscais e os valores eram rateados entre o proprietário Gilciney Ferreira da Silva e as vereadoras.
Numa conta da vereadora Cristina, por exemplo, foi depositado cheque destinado a Serigraf no valor de R$ 2,1 mil. Mesmo o proprietário da gráfica tendo testemunhado que prestou o serviço referente a esse valor, não existia comprovante que a Casa de Leis recebeu o serviço. Além disso, o recibo não havia sido assinado e, tão pouco, o cheque estava endossado por Gilciney.
Contra Cristina pesava, também, o fato dela ter depositado numa conta particular cheque referente ao pagamento do contrato do legislativo com a Rádio Comunitária do município, que é dirigida por ela.
O responsável pela contabilidade da Câmara de Alcinópolis, Vanderly Pisurno e sua esposa Aletéia Martins Alves também depositaram em suas contas cheques nominais a Serigraf. Na conta de Pisurno foram depositados dois cheques, já na de Aletéia apenas um. As três lâminas, ainda de acordo com os autos, totalizam R$ 3.759,00.
Vanderly justificou, em depoimento, que emprestava cheques à Gilciney para que ele comprasse matéria prima e confeccionar as encomendas e que, os valores eram devolvidos por Gilciney quando ele recebia da Câmara. No entanto, o funcionário não comprovou o empréstimo das lâminas citadas.
Quanto ao cheque depositado na conta de sua esposa ele disse que não tinha conhecimento. Sirlei, por sua vez, disse que não tinha conhecimento de nada e que, na condição de presidente, apenas assinava os cheques.
A denúncia foi protocolada em 24 de agosto de 2007 e, em menos de 90 dias, o relatório da vereadora Izamita Alves Leite (PMDB), que recomendava a cassação, foi votado pelos parlamentares.
Os esclarecimentos prestados pelos envolvidos não convenceram a Comissão de Investigação e Processante, presidida pela vereadora tucana, Izabel de Souza Silveira. Mesmo tendo contratado um dos mais renomados advogados da área, José Valeriano de Souza Fontoura, as vereadoras foram cassadas.
Além de perderem os mandatos, Cristina e Sirlei ficam inelegíveis por oito anos. Entretanto, as vereadoras afirmaram que vão recorrer da decisão.