Destinado a 50 mil famílias e com repasse mensal de R$ 120. Este será o novo formato do programa de transferência de renda do governo do Estado em substituição ao Segurança Alimentar e ao Bolsa-Escola, cuja ausência é sentida desde janeiro pelos que dependiam do dinheiro oficial para sobreviver.

De acordo com o governador André Puccinelli (PMDB), o novo programa social vai ser anunciado na próxima segunda-feira, dia 17. Parte das famílias cadastradas começa a receber em janeiro. A intenção é que até março o número de atendidos totalize 50 mil famílias. O benefício será pago em nome das mulheres.

Conforme Puccinelli, indígenas e assentados não serão contemplados, pois os primeiros são atendidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e o segundo grupo tem apoio do Incra. Ao assumir a administração do Estado, Puccinelli, alegando falta de recursos, suspendeu os programas de transferência de renda e criou o Fecomp (Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza), mais conhecido como Fundo da Pobreza.

O dinheiro para o fundo é proveniente da elevação em 2% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre serviços de comunicação e produtos considerados supérfluos (bebidas, jóias, perfumes). Em vigor desde março, a estimativa é que o Fundo da Pobreza tenha cerca de R$ 20 milhões em conta.