A coletiva de imprensa foi marcada para 8h30, mas a direção do Grupo Rede foi surpreendida pela visita do prefeito, que “amanheceu” na Enersul na tentativa de avançar nas negociações para a criação da Taxa do Poste.

Nelsinho Trad tenta fechar acordo para que o uso do solo e do subsolo tenha um “preço público”, mas sem que esse custo seja repassado ao consumidor com o reajuste da tarifa. Depois do encontro, que durou certa de meia hora, o prefeito pareceu frustrado. “Mostramos as nossas razões e eles mostraram as deles. É o exercício do diálogo”, comentou.

Já o vice-presidente da empresa, Sidney Simonaggio, não demonstra qualquer disposição para negociar. Ao apresentar números do que a concessionária arrecada, ele deixou claro que a empresa refuta qualquer acordo, sem chances de arcar com a cobrança sem que o custo seja repassado aos clientes.

“A própria Aneel recorre nesses casos contra a taxa”, garante, argumentando que serviço público (Prefeitura) não pode cobrar de serviço público (concessionária de energia).

Caso o Município insista e sancione a lei que estabelece a nova modalidade de tributação, a Enersul anuncia que tomará o mesmo caminho de outras concessionárias no País: acionar a Justiça.

“Poucos juízes dão sentença favorável à taxa em 1ª instância, mas nenhuma sobrevive ao STJ (Superior Tribunal de Justiça”, assegura o advogado da empresa, Rodrigo Fontoura.

Sobre a sublocação de postes, que segundo o prefeito rende R$ 1,8 milhão ao ano à Enersul, a concessionária apresenta valores menores.

Segundo o vice-presidente, até novembro deste ano no Estado foi’ arrecadado R$ 1,2 milhão e em Campo Grande R$ 692 mil. Os valores são cobrados de 19 empresas que utilizam os postes para instalação de redes.

Na relação de uso compartilhado da estrutura, as maiores são: GVT, Eletrosul, Embratel, Brasil Telecom, Net/TVC, Itacom, Tribunal Regional do Trabalho, Águas Guariroba e Americel. Cada uma, paga mensalmente R$ 0,35 por poste utilizado.

O preço é bem maior que o valor fixado pela prefeitura com a taxa do poste, que seria de R$ 0,10 por poste.

A Enersul justifica que a Aneel é quem define o destino do que é arrecadado com a sublocação. “90% é repasso como desconto na tarifa e 10% serve para manuitenção”, diz Simonaggio.