O novo Enem será realizado por uma força-tarefa formada pela Fundação Cesgranrio e pelo Cespe, ligado à UnB (Universidade de Brasília). As entidades terão o apoio dos Correios, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, que atuará na área de inteligência.

A data do exame ainda não foi fechada, mas a previsão é que os 4,1 milhões de estudantes inscritos façam a prova entre a última semana de novembro e a primeira de dezembro.

As duas instituições irão substituir o Connasel, consórcio que havia vencido a licitação para impressão, distribuição e correção do Enem. O MEC anunciou ontem o rompimento do contrato por conta do vazamento da prova.

Tanto o Cespe quanto a Cesgranrio têm experiência na realização de vestibulares e concursos públicos. Além do vestibular da UnB, o Cespe foi o responsável por provas de concurso público para diversos órgãos. A Fundação Cesgranrio venceu todas as 11 últimas concorrências para realizar o Enem.

Neste ano, a Cesgranrio não quis participar da licitação porque considerou não haver tempo hábil entre a licitação e a data da prova 78 dias, dos quais 15 poderiam acabar sendo tomados pela análise de recursos das concorrentes. O Connasel disputou sozinho a licitação.

Elas serão contratadas sem licitação devido ao caráter emergencial da prova. O valor do contrato não foi divulgado.

Quebra de contrato

Ontem, o Ministério da Educação oficializou o rompimento do contrato com o Connasel. Segundo o MEC, a iniciativa foi tomada em comum acordo.

O consórcio, liderado pela empresa baiana Consultec, também era formado pela Cetro, de SP, e pela FunRio, do Rio. Ele já havia gasto R$ 38 milhões dos R$ 116 milhões contratados quando o vazamento da prova foi confirmado, na semana passada.

Ainda não se sabe quem arcará com o prejuízo. Segundo o MEC, se for comprovada a responsabilidade do consórcio na fraude, a União irá entrar na Justiça para pedir ressarcimento. "Falar agora [que a culpa do vazamento é do consórcio] seria prejulgamento", disse o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.

Desde domingo, o ministério já havia resolvido pela quebra de contrato, mas adiou o anúncio oficial por um dia até receber parecer favorável da área jurídica, para evitar o pagamento de multa ou parcela do contrato.

Além do vazamento da prova, que ocorreu numa etapa de responsabilidade do consórcio, o MEC ainda considerou grave o fato de parte das provas ficar armazenada em casa de professores. "A responsabilidade passada será apurada no momento apropriado, haverá um processo administrativo para isso", disse Fernandes.

Assim como a nova data do Enem, as mudanças no esquema de segurança do exame para evitar uma nova fraude só deverão ser anunciadas amanhã.

Hoje, o ministro Fernando Haddad (Educação) se reúne com Tarso Genro (Justiça) para conversar sobre a participação da Polícia Federal no esquema de segurança. O Inep já havia montado uma prova reserva, que será aplicada quando for fechada a nova data do exame.