O prazo para requerer a certificação termina no dia 31 de março. Até lá, os alunos devem acessar o site e preencher o formulário eletrônico, munido de seu número de inscrição e da senha do exame nacional. Interessados em declaração de proficiência em uma ou mais das matérias avaliadas pelo Enem devem preencher o mesmo formulário.

O Ministério da Educação (MEC) estipulou algumas regras para os estudantes que querem a certificação do ensino médio através do Enem: para ter direito ao certificado de conclusão, o interessado deverá ter 18 anos ou mais na data da realização do Enem.

Além disso, deve ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento da avaliação e o mínimo de 500 pontos na redação. Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, a nota mínima exigida é de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, a emissão dos certificados é de competência da secretaria de educação de cada região. A secretaria definirá os procedimentos que julgar convenientes para a certificação de conclusão do ensino médio com base nas notas do Enem 2009.

Ainda conforme o Inep, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia também poderão, alternativamente, emitir os certificados de conclusão – desde que façam uma avaliação adicional de língua estrangeira – ou expedir declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado. O Inep disponibilizará aos Institutos Federais e às secretarias estaduais de Educação, as notas e os dados cadastrados pelos estudantes.