Diretores do Google são condenados por vídeo postado no site
Terra/PCS
Três diretores do Google na Itália foram condenados nesta
quarta-feira por violação de privacidade, depois de não terem impedido que um vídeo
mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no
YouTube.
Conforme a sentença do juiz Oscar Magi, do Tribunal de
Milão, os três executivos, David Drummond, George De Los Reyes e Peter
Fleitcher, foram condenados a 6 meses de prisão, no primeiro processo penal
envolvendo o Google por publicação de conteúdo na internet.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de
idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido por colegas de
classe, enquanto outros olham sem fazer nada. Durante a agressão, um dos alunos
desenha a suástica nazista no quadro negro e depois faz a saudação fascista.
As cenas foram filmadas em maio de 2006 numa das classes
da Escola Técnica Steiner, de Turim, no norte da Itália, e divulgadas através
do Google em setembro do mesmo ano.
Agressores
O vídeo ficou no ar de setembro até novembro de 2006, e neste período teve 5,5
mil acessos, provocando duras reações na Itália.
Com a ajuda do próprio Google, os alunos envolvidos na
agressão foram identificados e condenados pelo Tribunal de Menores a prestar
serviços sociais.
Os dirigentes do Google foram processados por violação de
privacidade, mas a prefeitura de Milão e a associação "Vivi Down", de
defesa dos direitos das pessoas com síndrome de Down, haviam pedido que também
fossem acusados por difamação.
Mas esta reivindicação não foi atendida pelo tribunal, o
que levou essas instituições a declararem que consideram que os três executivos
foram, de fato, inocentados.
Mas de acordo com o procurador de Milão, Alfredo Robledo,
a sentença que condena os dirigentes do Google Itália é exemplar.
"Com este processo, colocamos uma questão séria, ou
seja, a tutela da pessoa humana, que deve prevalecer sobre a lógica da
empresa", disse Robledo aos jornais italianos.
No entanto, segundo o porta voz do Google Itália, Marco
Pancini, a sentença representa uma ameaça à liberdade de expressão. "É um
ataque aos princípios fundamentais da liberdade sobre os quais a internet foi
criada", comentou o porta-voz, afirmando que a empresa vai recorrer.
"Entraremos com apelação contra esta decisão
surpreendente, já que nossos colegas não tiveram qualquer relação com o
vídeo." De acordo com Pancini, os executivos não tiveram ligação alguma
com a realização, divulgação e controle do filme. "Se este principio não
existir mais, será impossível oferecer serviços na internet", disse o
porta-voz.