A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai avaliar amanhã o pedido de reconsideração da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) em relação ao índice de revisão tarifária determinado em abril de 2009.

No dia 7 de abril do ano passado a Aneel aprovou o índice de 13,6%, mas o encontro deste índice com o valor que ainda deve ser reembolsado ao consumidor anulou o efeito do aumento nas contas, embora o preço da energia tenha sofrido o reajuste, na prática.

O assessor técnico do Concen (Conselho dos Consumidores de Energia de Mato Grosso do Sul), Jenner Fereira, afirma que tanto o Concen quanto a Enersul ingressaram com pedido de reconsideração do índice.

O Concen, embasado em dados técnicos, pediu redução do índice para 11,5%. “A Enersul alegou variações de preços de energia e algumas outras considerações e pleiteou algo em torno de 15% a 15,5%”, explica.

Jenner acredita que mais uma vez a Aneel negue ambos os pedidos de reconsideração, a exemplo do que ocorreu referente ao reajuste de 2008. Porém, ele reclama que a agência sequer responde ao recurso do Concen, diferente do tratamento dispensado à Enersul.

“A Aneel não nos posicionou da mesma forma. Acredito que não está conseguindo rebater tecnicamente nossas colocações, o que é uma pena poreque contribui para manter o modelo regulatório”, avalia.

2010

Para este ano, Jenner acredita que a Aneel determine redução de 6% na tarifa de energia e explica isso com base em dois fatores. Um é a inclusão da parcela A no cálculo, que passa a considerar o crescimento de mercado da concessionária.

“Para se ter uma idéia a Companhia Paulista foi a primeira concessionária em que foi considerada a nova metodologia e o resultado foi redução de 8,5%”, exemplifica.

Outro fator é que do valor devido aos consumidores de Mato Grosso do Sul devido ao erro no processo de revisão tarifária de 2003 ainda resta uma parcela de R$ 75 milhões para serem reembolsados.