Desde 1991, assediar sexualmente um funcionário é crime no Brasil, passível de condenação à pena de detenção de até dois anos. Mas mesmo com todas as transformações que a sociedade passou nos últimos anos e do avanço da legislação, as mulheres, que são maioria expressiva entre as vítimas desse crime, ainda denunciam pouco. É umas principais razões para isso é a pressão que sofrem por parte dos maridos.

A constatação é da auditora fiscal do trabalho, Noemia Sales, que atua há 28 anos, 10 deles no setor que combate à discriminação entre os trabalhadores. Com a experiência de quem lida com os casos todos os dias, a auditoria afirma que, em muitas situações, as mulheres optam por não denunciar episódios constrangedores a que são submetidas por medo da reação dos companheiros.

Segundo ela, existem mulheres que relatam casos que configuram crime de forma anônima, mas não levam a denúncia à frente, para não serem identificadas. “Além do receio de perder o emprego, elas têm medo de perder o marido”.

Isso decorre, de acordo com ela, do comportamento ainda machista encontrado em muitos homens. “Eles culpam o batom, a saia e tentam fazer a mulher se sentir responsável pelo assédio vindo do chefe”.

Neste ano, confome Nôemia, não passa de 4 o número de casos de assédio sexual formalizados na SRT (Superintendência Regional do Trabalho). Normalmente, quando isso ocorre, o responsável pela empresa é notificado e o caso pode parar na Justiça. O mais comum, afirma a auditoria, é a situação não chegar ao ponto mais grave.

Ela orienta as mulheres que passam por esse tipo de situação a registrar da forma como puderem o assédio, guardando bilhetes, mensagens de celular, conversas pela internet, ou até gravando e filmando as situações.

Cartilha - É para contribuir coma reversão desse quadro que 5 mil cartilhas serão distribuídas em Campo Grande, a partir de hoje, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

As cartilhas - que também tiveram cem exemplares produzidos em braille, linguagem usada pelos cegos – alertam às mulheres sofre violências em geral que elas sofrem, e chama a atenção principalmente para o fato de o assédio sexual ser crime.

A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Tai Loschi, afirma que o principal objetivo do material é que mais mulheres se convençam de que “a rede o de enfrentamento à violência existe, está sintonizada com os problemas enfrentados por elas e deve ser utilizada”.

“O assédio sexual deixa a mulher mal, principalmente psicológicamente, afeta a autoestima dela e prejudica inclusive o relacionamento com a família”.

Na cartilha, as mulheres podem ter acesso às informações sobre os vários tipos de violência sofridas, desde a física até a psicológica e o assédio moral e sexual. Também está disponível o caminho que deve ser adotado para as denúncias, que vai desde as delegacias especializadas de atendimento à mulheres até o Ministério Público do Trabalho, nos casos de assédio moral.

O material pode ser obtida na Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, que fica no Horto Florestal, em Campo Grande.