O governo do Estado conseguiu viabilizar um total de R$ 5 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para ajudar 18 municípios a recuperarem estradas que foram comprometidas pelas fortes chuvas entre o fim do ano passado e o começo de 2010.

Os recursos, entre R$ 250 mil e R$ 400 mil por município, serão utilizados pelas prefeituras nas ações de melhoria das condições de tráfego nas vias utilizadas para escoamento da safra agrícola. O dinheiro será repassado através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa), que objetiva viabilizar infraestrutura às comunidades rurais para fomentar o setor de produção.

O montante autorizado para Mato Grosso do Sul é parte dos R$ 70 milhões que a Presidência da República autorizou ao Mapa como crédito suplementar, com a edição da Medida Provisória nº 480, no dia 26 de janeiro. A mesma MP tem valor global de R$ 1.374.057.000,00, incluindo valores para o Ministério da Integração Nacional onde o Estado continua pleiteando recursos para auxílio aos municípios.

Em função de parte dos impactos nas cidades afetadas pelas fortes chuvas em Mato Grosso do Sul terem ocorrido na área rural e comprometido regiões produtoras, o governador André Puccinelli fez a solicitação ao ministro Reinhold Stephanes para a inclusão dessas localidades no programa de apoio ao setor rural. Além de comprovar o comprometimento de estradas e pontes, o governador reforçou na articulação a necessidade de recursos em curto prazo, devido ao período de escoamento da safra agrícola.

Com a comprovação dos danos, cada município teve que apresentar um Plano de Trabalho sobre a aplicação dos recursos. O prazo para esse encaminhamento terminou na sexta-feira (5). Os recursos já estão assegurados e o Ministério da Agricultura vai viabilizar os repasses diretamente para cada prefeitura. A maioria dos municípios vai empregar o dinheiro diretamente nas obras de melhoria, e alguns especificaram no plano a opção por compra de máquina.

As cidades contempladas são: Anastácio (R$ 250 mil); Anaurilândia (R$ 300 mil); Antônio João (R$ 250 mil); Aquidauana (R$ 300 mil); Batayporã (R$ 250 mil); Bodoquena (R$ 250 mil); Coxim (R$ 250 mil); Deodápolis (R$ 250 mil); Dourados (400 mil); Glória de Dourados (R$ 250 mil); Inocência (R$ 300 mil); Ivinhema (R$ 250 mil); Jateí (R$ 250 mil); Miranda (R$ 300 mil); Novo Horizonte do Sul (R$ 300 mil); Sidrolândia (R$ 300 mil); Vicentina (R$ 250 mil) e Cassilândia (R$ 300 mil).

Mais recursos

Em outra frente de articulação, o governo do Estado também espera para esta semana o empenho de R$ 19 milhões, oriundos do Ministério da Integração. O dinheiro atenderá aos planos de recuperação em quatro cidades afetadas por inundações e enxurradas causadas pelas chuvas. Nesse caso, estão incluídas as áreas urbanas e rurais.

Na semana passada, em Brasília, o governador André Puccinelli e o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Ociel Ortiz Elias, estiveram no ministério para tratar da liberação do pedido, formalizado em janeiro pelo governador, quando as chuvas se agravaram. Conforme o coordenador, os ajustes necessários nos planos de trabalho já foram feitos, e esta semana deve sair o empenho financeiro para Novo Horizonte do Sul (cerca de R$ 15,5 milhões); Aquidauana (aproximadamente R$ 1,9 milhão); Coxim (em torno de R$ 1,080 milhão) e Miranda (R$ cerca de R$ 600 mil)