MP pede demolição de maçonaria e indenização de desembargador
A Gazeta/PCS
O
Ministério Público quer que a Justiça mande demolir prédio da loja maçônica
Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (Goemat), devolva ao Estado o terreno
na avenida Rubens de Mendonça (CPA), que tem quase 30 mil metros quadrados, e
obrigue o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira
Leite, a indenizar a população por danos morais e materiais. Segundo o MP, a
construção fica em área de preservação permanente e o prédio foi construído na
época que o desembargador era o grão-mestre.
Hoje,
ele está aposentado compulsoriamente pelo CNJ, acusado de comandar um esquema
que teria desviado dinheiro público para socorrer maçons em apuros financeiros.
Além de Ferreira Leite e da loja maçônica, o maçom Evandro Xavier também figura
como réu.
A
Lei que autoriza a doação é de autoria do Poder Executivo, datada de 2002 e
assinada pelo então governador Rogério Salles. Na ação civil pública, o
promotor Gérson Barbosa diz que a obra foi construída sobre a nascente do
córrego Barbado e que, por isso, deve ser recuperada.
Ferreira
Leite apresentou defesa dizendo que não pode figurar como réu porque, no caso,
o responsável por eventual dano ambiental é a pessoa jurídica, ou seja, a loja
maçônica. Além disso, ele argumentou que não existe nascente do córrego Barbado
no local. Sobre a doação do terreno, os acusados disseram que foi um ato legal.