Juiz anula primeiro casamento homossexual de Buenos Aires
EFE/PCS
Um
juiz argentino anulou o casamento entre dois homens realizado em Buenos Aires na
semana passada, que seria a primeira união matrimonial gay da capital e a
segunda do país.
O
juiz Félix Igarzábal aceitou uma representação particular que pediu a nulidade
do casamento entre Damián Bernath, de 39 anos, e Jorge Salazar Capón, de 43,
por considerar que houve violação do Código Civil.
A
união foi denunciada por Ernesto Lamuedra, que defende que a Constituição
obriga o consentimento de "homem e mulher" para que haja casamento.
Para
a advogada do casal, Florença Kravetz, a anulação só vale depois que o caso
passar por todas as instâncias judiciais possíveis. "Meus clientes sabiam
que em algum momento iriam se deparar com algo ridículo como isto",
acrescentou.
Bernath
e Salazar se casaram semana passada graças à autorização da juíza portenha
Elena Liberatori. O Arcebispado da capital argentina e advogados católicos
tinham pedido ao Governo da cidade que apelasse da decisão, mas as autoridades
não aceitaram a solicitação.
O
mesmo já havia acontecido ano passado quando Gabriela Seijas, outra juíza da
vara de Buenos Aires, deu sinal verde ao casamento entre Alex Freyre e José
María Di Bello.
No
entanto, a união não pôde ser celebrada na data prevista porque Marta Gómez
Alsina, uma juíza civil com competência nacional, anulou a decisão.
Freyre
e Di Bello acabaram se casando no dia 28 de dezembro em Ushuaia, capital da
província da Terra do Fogo, graças a um decreto do Executivo do distrito
sulista.
A
união foi o primeiro casamento gay da América Latina e foi respaldado pelo
Instituto Nacional contra a Xenofobia.
Mais
de 60 casais gays apresentaram pedidos de amparo judicial para poder casar na
Argentina. Atualmente, quatro cidades do país permitem a união civil entre
pessoas do mesmo sexo.