A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos
Advogados do Brasil) irá verificar se houve falha do Conselho Tutelar de Campo
Grande, no caso da morte da menina Rafaela.
O órgão já havia recebido pelo
menos duas denúncias contra a mãe da menina, por suspeita de maus-tratos, mas
não houve qualquer medida. Rafaela morreu no dia 28 de fevereiro.
O presidente da OAB, Leonardo Duarte, disse que a comissão tem dez dias, a
partir de hoje, para elaborar um relatório e que vão pessoalmente até o
Conselho Tutelar para apurar o caso.
“O Conselho tem uma boa reputação, principalmente no interior. Vamos averiguar
isso o mais rápido possível”, enfatizou Duarte.
A OAB irá ouvir o órgão para saber a versão dos fatos e caso seja descoberto
falhas, irá sugerir melhorias e até punição para os responsáveis.
O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou, no mês passado, inquérito para
investigar falhas no atendimento oferecido pelos Conselhos Tutelares da
Capital.
Crueldade – De acordo com o laudo necroscópico, a menina Rafaela,
agonizou por pelo menos 24 horas antes de falecer.
O tempo de sofrimento da menina, porém, pode ter se estendido por até 36 horas,
sem que a mãe ou o padrasto prestassem socorro. “Eles ignoraram completamente o
sofrimento dela”, diz a delegada Regina Mota, da DPCA (Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente.
