Justiça determina recall do Stilo e multa Fiat em R$ 3 milhões
Folha/PCS
O Ministério da Justiça vai multar a montadora Fiat em R$ 3
milhões devido a um defeito nas rodas do veículo Fiat Stilo que causou
acidentes e não foi solucionado pela montadora. Além disso, o governo vai
determinar que a montadora faça o recall imediato dos automóveis.
De acordo com o ministério, um parecer do Denatran (Departamento
Nacional de Trânsito) constatou a existência de um defeito no conjunto do cubo
da roda dos veículos, o que poderia, em último caso, causar a soltura da roda.
Durante a investigação, foram noticiados cerca de 30 acidentes
envolvendo o problema entre 2007 e 2008, com veículos fabricados entre 2004 a 2008.
A multa, aplicada através do DPDC (Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor) é a máxima prevista no Código de Defesa do Consumidor,
"tendo em vista que a montadora negou a existência de defeito e não
realizou recall, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores",
afirma o Ministério da Justiça.
O recall, de acordo com o órgão, deve abranger todos os modelos do
Stilo fabricados após abril de 2004, para a substituição dos cubos das rodas
traseiras por cubos fabricados em aço forjado. Em 2009, de acordo com dados da
Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), foram
vendidas 5.624 unidades do automóvel para pessoas físicas e 5.648 para pessoas
jurídicas.
De acordo com o MJ, a Fiat participou dos estudos a respeito do
Stilo e afirmou que não havia defeito e, portanto, não haveria também
necessidade de recall. De acordo com a montadora, diz o ministério, o
desprendimento das rodas era consequência dos acidentes e não sua causa.
O DPDC afima que os consumidores cujos veículos possuam o defeito
devem procurar imediatamente a empresa. Procurada pela Folha Online, a Fiat
ainda não se manifestou sobre o assunto.