O governo do Estado conseguiu viabilizar um total de R$ 5 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para ajudar 18 municípios a recuperarem estradas que foram comprometidas pelas fortes chuvas entre o fim do ano passado e o começo de 2010. O empenho do dinheiro deve ser feito ainda esta semana, e, a partir da semana que vem, os municípios poderão obter a liberação.

Os recursos, entre R$ 250 mil e R$ 400 mil por município, serão utilizados pelas prefeituras nas ações de melhoria das condições de tráfego nas vias utilizadas para escoamento da safra agrícola. O dinheiro será repassado através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa), que objetiva viabilizar infraestrutura às comunidades rurais para fomentar o setor de produção.

O governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, entrou em contato ontem (9) com o Mapa e recebeu a confirmação de que todas os municípios entregaram no prazo os planos de trabalho, no último dia 5. Com isso, os trâmites para empenho devem ser ágeis já nesta semana. O recurso será repassado pela Caixa Econômica Federal diretamente a cada prefeitura.

Articulação do governo

O montante autorizado para Mato Grosso do Sul é parte dos R$ 70 milhões que a Presidência da República autorizou ao Mapa como crédito suplementar, com a edição da Medida Provisória nº 480, no dia 26 de janeiro. A mesma MP tem valor global de R$ 1.374.057.000,00, incluindo valores para o Ministério da Integração Nacional onde o Estado continua pleiteando recursos para auxílio aos municípios.

Em função de parte dos impactos nas cidades afetadas pelas fortes chuvas em Mato Grosso do Sul terem ocorrido na área rural e comprometido regiões produtoras, o governador André Puccinelli fez a solicitação ao ministro Reinhold Stephanes para a inclusão dessas localidades no programa de apoio ao setor rural. Além de comprovar o comprometimento de estradas e pontes, o governador reforçou na articulação a necessidade de recursos em curto prazo, devido ao período de escoamento da safra agrícola.

A maioria dos municípios vai empregar o dinheiro diretamente nas obras de melhoria, e alguns especificaram no plano a opção por compra de máquina. As cidades contempladas são: Anastácio (R$ 250 mil); Anaurilândia (R$ 300 mil); Antônio João (R$ 250 mil); Aquidauana (R$ 300 mil); Batayporã (R$ 250 mil); Bodoquena (R$ 250 mil); Coxim (R$ 250 mil); Deodápolis (R$ 250 mil); Dourados (400 mil); Glória de Dourados (R$ 250 mil); Inocência (R$ 300 mil); Ivinhema (R$ 250 mil); Jateí (R$ 250 mil); Miranda (R$ 300 mil); Novo Horizonte do Sul (R$ 300 mil); Sidrolândia (R$ 300 mil); R$ Vicentina (R$ 250 mil); e Cassilândia (R$ 300 mil).  

Prefeitos comemoram

Com o recurso de R$ 5 milhões obtido graças ao empenho o governo do Estado, os 18 municípios já vislumbram a melhoria das estradas vicinais que foram afetadas pelas fortes chuvas.  O prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman, disse que a intenção da prefeitura é adquirir dois caminhões basculantes. Já em Anastácio, o prefeito Cláudio Valério afirmou que vai construir duas pontes e executar reparos em na rodovia vicinal Aquidauana/Pulador.

Marcos Benedetti Hermenegildo, prefeito de Vicentina, planeja recuperar 45 dos 117 quilômetros de rodovias vicinais: “Já estamos com equipes mexendo na conservação, mas também vamos cascalhar esse trecho de 45 quilômetros”.

O prefeito de Ivinhema, Renato Câmara, sinalizou que pretende adquirir uma pá-carregadeira, com contrapartida do município de R$ 90 mil, para executar os serviços de manutenção. A mesma intenção tem o prefeito de Cassilândia, Carlos Augusto da Silva.

Jun Iti Hada, prefeito de Bodoquena, vai utilizar os recursos somados a uma contrapartida de R$ 110 mil para aquisição de uma escavadeira.

O prefeito de Novo Horizonte do Sul, um dos municípios mais afetados pela chuva, Marcilio Álvaro Benedito, reconhece a importância do apoio que o governo do Estado tem dado nos trâmites administrativos e de logística para a obtenção de recursos federais que vão garantir o restabelecimento dos acessos viários prejudicados. “São vinte pontos críticos, além de galerias e tubulações que precisam ser refeitas”, disse ele.

Mais recursos

Além dos recursos do programa do Ministério da Agricultura, Novo Horizonte deve receber em breve cerca de R$ 15,5 milhões, viabilizados também com a articulação intensa de Puccinelli junto ao Ministério da Integração Nacional. Uma primeira liberação dessa fonte deve contemplar ainda os municípios de Aquidauana (aproximadamente R$ 1,9 milhão); Coxim (em torno de R$ 1,080 milhão) e Miranda (R$ cerca de R$ 600 mil).