Namoro entre funcionários não pode ser proibido, dizem advogados
G1/PCS
O namoro
entre funcionários não pode ser proibido pelas empresas, de acordo com
advogados trabalhistas. Entretanto, beijos, abraços, demonstrações de carinhos
mais explícitas ou relação sexual são proibidas durante o expediente - se um
casal for flagrado pode ser demitido por justa causa.
Como os
relacionamentos não podem ser impedidos formalmente (determinaçao registrada em
manuais de procedimento, murais internos ou em contratos de trabalho), algumas
empresas fazem a determinação de forma implícita - conversa informal entre
chefe e subordinado.
Advogados
ouvidos pelo G1afirmam
que proibir os relacionamentos amorosos pode ser caracterizado como
discriminatório, além de ser inconstitucional, já que fere o direito à
intimidade.
“A
proibição extrapola o poder disciplinar do emprego. O que o empregador pode
impedir são atos como beijos e carícias no ambiente de trabalho”, diz Eli Alves
da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB).
"O
funcionário que for dispensado por namorar um colega de trabalho pode entrar
com uma ação na Justiça e pedir indenização por dano moral", explica a
advogada trabalhista Juliana Borges.
Sobre a
prática de algumas empresas transferirem o funcionário de departamento porque
ele namora um colega daquele setor, a advogada afirma que o empregador não pode
adotar esse procedimento com a alegação de que eles têm um relacionamento
amoroso.
Já no
caso daqueles que passam dos limites dentro da empresa, o advogado trabalhista
Marcos César Amador Alves diz que a justificativa para mandar embora por justa
causa é a chamada incontinência de conduta, prevista na legislação trabalhista,
que significa tomar atitudes exageradas e que não condizem com o ambiente de
trabalho, como é o caso de beijos, abraços ou até relação sexual.
“Inevitável”
Além de não poder ser proibido, o relacionamento amoroso entre colegas do
trabalho é inevitável, diz o professor do Instituto de Psicologia da USP,
Ailton Amélio da Silva, especialista no assunto.
De
acordo com ele, o motivo é que no trabalho as pessoas têm um grau de
compatibilidade maior, já que gostam de coisas parecidas e têm níveis
educacional e social equivalentes. Além disso, os colegas de trabalho ficam
muito tempo juntos, saem para almoçar e acabam se conhecendo melhor. “As pessoas
ficam todo dia repetindo as chances [de dar certo], uma hora a coisa rola”,
diz.
"Em hipótese nenhuma deve-se demonstrar qualquer forma de
carinho. Na dúvida de como agir, vale o bom senso"
Renato Grinberg
O
professor revela ainda que, geralmente, os relacionamentos entre colegas da
empresa são mais criteriosos e têm maiores chances de evoluir. “Ninguém vai
ficar com alguém do trabalho só por atração, já que terá de olhar na cara do
outro no dia seguinte”, diz.
De
acordo com pesquisas realizadas por ele, cerca de 40% dos namoros ocorrem entre
pessoas que já se conhecem, o que inclui os romances iniciados na empresa.
Foi o
que aconteceu com a administradora Karina Barbeta Ramos, de 27 anos, e o
técnico de produção Adriano Kmita, de 28 anos. Os dois se conheceram há três
anos, em uma obra da construtora para a qual trabalham até hoje, e começaram a
namorar. Hoje são noivos e pretendem se casar no ano que vem.
“Éramos
amigos e almoçávamos juntos. Um dia ele me chamou para ir ao cinema e acabou
rolando”, revela Karina.
Kmita
também tem sua versão da história. Ele conta que, depois de seis meses
trabalhando com Karina, começou a olhar a colega “de um outro jeito”.
“É muito
bom [namorar alguém do trabalho], não tenho o que reclamar. Todo mundo admira
nosso relacionamento na empresa e nos perguntam como a gente não enjoa um do
outro”, conta Kmita. Isso porque os dois tomam café juntos, almoçam juntos e,
de vez em quando, ainda vão para a casa um do outro no final do dia. “É uma
questão de costume”, diz Karina.
Etiqueta
O casal, porém, tomou todos os cuidados para que o namoro não interferisse ou
prejudicasse o trabalho. Assim que perceberam que o relacionamento estava
evoluindo, ambos avisaram os chefes. Como os dois trabalham em departamentos
diferentes – ela no setor de suprimentos e ele no de obras -, não tiveram
problemas. “Foi quando oficializamos tudo”, conta Kmita.
O casal
afirma que não namora dentro da construtora e toma cuidado para evitar qualquer
tipo de situação constrangedora. “Dentro da empresa somos colegas de trabalho e
mantemos uma relação bem formal. Até nas festas da empresa a gente mantém a
postura profissional”, revela Karina.
Bom
senso
A postura do casal é a recomendada por especialistas de recursos humanos. Para
Renato Grinberg, diretor da Trabalhando.com.br, o namoro deve ficar para fora
do local de trabalho. “Em hipótese nenhuma deve-se demonstrar qualquer forma de
carinho. Na dúvida de como agir, vale o bom senso”, afirma.
"Não faz sentido a empresa interferir tanto na vida do
funcionário a ponto de ditar regra na vida pessoal dele"
Alessandra Tomelin
Se mesmo
assim o profissional ficar angustiado sobre o que fazer, Grinberg dá a dica
para o funcionário levar a dúvida ao departamento de recursos humanos de uma
forma hipotética, sem dizer que o caso está acontecendo com ele mesmo, já que
cada empresa tem um procedimento.
Para
Alessandra Tomelin, gerente de RH da empresa Vagas Tecnologia, cabe ao
funcionário compreender a cultura da empresa e se posicionar de acordo com ela.
“Quando o profissional entra na empresa ele tem que compreender quais são as
regras”, diz.
Ela
acredita, porém, que não há como evitar os relacionamentos. “Não faz sentido a
empresa interferir tanto na vida do funcionário a ponto de ditar regra na vida
pessoal dele”, diz.
Relação
entre chefe e subordinado
De acordo com os especialistas, a grande polêmica ocorre quando a relação surge
entre chefe e subordinado ou funcionários da mesma equipe, o que pode resultar
em vantagens ou desvantagens para o casal.
A rede
de supermercados Walmart, por exemplo, costuma transferir os funcionários de
setor quando isso ocorre. ”Dependendo das funções, o relacionamento pode
atrapalhar. Outros colegas podem se sentir menos atendidos pela chefia e achar
que o outro tem tratamento diferenciado por ser namorado. Nesses casos, a
empresa pode tomar a decisão de sugerir, para o bem comum, a transferência da
pessoa”, disse o diretor de capital humano da empresa, Giovane Costa.
Costa
afirmou, porém, que a empresa dá abertura para os funcionários, que se sentem
confortáveis em falar sobre o assunto. “São 85 mil funcionários na empresa e,
por isso, há muitos casos de relacionamentos. Sabemos que é normal”. Costa
acredita que, com a evolução das mulheres no mercado de trabalho, casos de
namoro entre funcionários têm se tornado cada vez mais comuns.