O
governador André Puccinelli e o secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública, Wantuir Jacini e o diretor da Agepen Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário, Deusdete Souza de Oliveira Filho, inauguram hoje
(10) o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, localizado na Estrada da
Gameleira, na saída para Sidrolândia. A solenidade será realizada a partir das
09 horas.
O
novo semiaberto conta com mais de seis mil metros quadrados de área construída
e está localizado numa área de 50 hectares. A estrutura vai abrigar mil
reeducandos e atender os internos da Colônia Penal de Campo Grande, do
semiaberto urbano da Capital e os detentos que estavam temporariamente em Dois Irmãos do Buriti.
No novo semiaberto também haverá segurança permanente de uma companhia da
Polícia Militar.
Foram
construídas 120 celas com capacidade para atender cerca de mil presos. Do total
de celas, 40 são individuais. Nas celas coletivas que vão abrigar pelo menos 12
internos, foram construídos treliches com banheiros. Em frente às celas,
encontra-se um amplo espaço para o banho de sol. “Estamos realizando também um
planejamento para classificação do perfil do reeducando para as celas visando
desta forma facilitar a adaptação dos internos”, informou o diretor presidente
da Agepen, Deusdete Oliveira.
A
obra também contempla barracões de serviços destinados ao desenvolvimento de
projetos com cursos de qualificação profissional. Cada barracão tem cerca de
1.200 mil metros quadrados de área construída. A Sejusp também informou que o
Estado já adquiriu o mobiliário, materiais de trabalho e contratou
uma empresa para garantir a alimentação de qualidade dos internos e servidores.
“O
governo do Estado adquiriu a área e construiu com recursos próprios este novo
semiaberto. Foram investidos R$ 7 milhões para a execução da obra, que vai
garantir a ressocialização e mais dignidade para os internos e suas famílias”,
ressaltou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir
Jacini.
Ressocialização
De acordo com a Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário (Agepen), diversos cursos de qualificação profissional
serão realizados no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. O objetivo é
capacitar a mão de obra local garantindo desta forma a ressocialização com um
futuro de oportunidades para os internos.
A Agepen informou que sendo feitos vários contatos com
empresários para instalação de empresas no local com trabalho remunerado aos
internos. A Central de Penas Alternativas (Cepa) já adquiriu para o Centro
Penal kits de materiais para cursos de pedreiro e de pintor. O Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (Senai) vai ministrar o curso de qualificação
profissional. Serão entregues 32 kits para cada curso que vai proporcionar a
capacitação de 64 internos a cada dois meses.
Uma parceria também já foi firmada com o Conselho da
Comunidade para um projeto de instalação de uma fábrica de bloquetes de
artefatos de cimentos. O governo do Estado, junto com a Fundação Estadual do
Trabalho (Funtrab) e Secretaria Estadual de Obras Públicas e Transportes
(Sehab), já está preparando também a segunda etapa do Programa Construindo
Liberdade que deve contar com a mão de obra dos internos do semiaberto.
De acordo com o diretor presidente da Agepen, Deusdete
Oliveira, a Funtrab e a Agepen estão realizando um questionário com os futuros
reeducandos para saber quais cursos de qualificação profissional podem ser
implantados no local. O objetivo é traçar um perfil dos internos para quando
saírem do Centro Penal possam buscar na sociedade serviços nas áreas onde foram
capacitados.
Agrícola
No Centro Penal Agroindustrial da Gameleira foram
plantados em pelo menos 25
hectares de terra, cana de açúcar, mandioca e árvores
frutíferas como amora e jabuticaba, entre outras. Já começou também a
preparação do solo para implantação de uma horta com cerca de um hectare.
Todo o trabalho de preparação do solo e plantio tem
a mão de obra de dez reeducandos em regime semiaberto. Para este serviço, eles
estão recebendo a remição de pena. O trabalho deverá aproveitar inicialmente a
mão de obra de 60 reeducandos. Também deverá ser plantada cerca de mil mudas de
eucaliptos em frente à unidade penal.
Industrial
Com a ativação da cozinha industrial, outros 25
reeducandos deverão trabalhar no local recebendo remuneração e remição de pena.
A cozinha será terceirizada e administrada por uma empresa que passou pelo
processo de licitação.