Câmara deve terminar amanhã votação do projeto "ficha limpa"
Folha/PCS
A
Câmara dos Deputados vai votar nesta segunda-feira os pontos restantes do
projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha
suja. A votação foi adiada para esta semana porque todas as bancadas, menos a
do DEM, concordaram com a obstrução.
Os
partidos argumentaram que os deputados estavam indo embora, o que aumentava as
chances de derrota nos nove pontos restantes. Essas emendas precisam ser
analisadas antes de o projeto ir ao Senado.
"O
destaque seguinte tratava de crimes ambientais. Como a bancada ruralista é
grande, preferiram adiar a perder", disse Índio da Costa (DEM-RJ).
O
adiamento foi considerado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) uma manobra
para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade,
Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado
na eleição deste ano.
"É
o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não
valham para este ano", disse.
Três
destaques foram derrubados, representando uma vitória para os defensores do
projeto. Dois deles desfiguravam por completo a proposta porque previam a
manutenção das regras atuais de inelegibilidade, em que um político não pode se
candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais
recursos.
O
texto principal, aprovado na semana passada, prevê tornar inelegíveis os
condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas
estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.