Reeducandos
do sistema prisional do Estado recebem incentivo para aprender um ofício e
garantir emprego e renda para retornar à sociedade com novas oportunidades.
Através do Conselho da Comunidade, ligado à 2ª Vara de Execução Penal, 14
sentenciados – que cumprem pena em regime semiaberto – estão trabalhando para
beneficiar dois mil alunos da Rede Estadual de Ensino com cadeiras e carteiras
novas.
Desde
o mês de janeiro a linha de produção formada por detentos da Colônia Penal e do
albergue trabalha para finalizar os dois mil jogos escolares que serão
entregues nesta semana. O trabalho, além de beneficiar estudantes da Rede
Pública, dá a oportunidade para apenados aprenderem uma profissão, recebendo
uma renda mensal para o próprio sustento e da família. Com o trabalho, os
detentos também recebem redução de pena – a cada três dias trabalhados, um dia
é reduzido na pena.
Segundo
presidente do Conselho, Nereu Rios, com a entrega dos dois mil jogos para a
Secretaria de Estado de Educação (SED), os 14 apenados que trabalham na unidade
de produção de marcenaria devem ser remanejados para outras empresas que
possuem convênio com o Conselho da Comunidade. “Hoje o governo do Estado é o
nosso maior parceiro; temos 14 convênios com órgãos estaduais, 15 com empresas
privadas e uma empresa federal”, enumera Nereu.
A
atuação do conselho com os apenados do sistema penitenciário do Estado
acontece em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário (Agepen). De acordo com Nereu, o Conselho da Comunidade da
Comarca de Campo Grande já é considerado um modelo pelo Ministério da Justiça.
“O conselho foi considerado um modelo para todo o País, ele é um dos mais
atuantes”, observa.
Oportunidade
“Para
mim esta foi uma boa oportunidade porque eu não sabia o que fazer depois de
cumprir totalmente a pena, não tinha nenhuma perspectiva. Agora aprendi um
ofício, tenho meu próprio salário”, diz Fernando Ferreira Dutra, de 24 anos,
que está em regime semiaberto na Colônia Penal de Campo Grande. Fernando está
há 10 meses trabalhando para o Conselho Comunitário e hoje é coordenador de
atividades na marcenaria que produz os jogos escolares.
“O
Fernando já tinha trabalhado na área de marcenaria em outros convênios nossos e
na unidade de produção dos jogos escolares está sendo o coordenador”, explica
Nereu Rios. Fernando termina o cumprimento da pena em três meses. “E o nosso
trabalho é colocá-los novamente para o convívio na sociedade com um trabalho”,
diz. Por isso o conselho faz as parcerias, levando o reeducando a trabalhar
ainda durante a pena e possibilitando novas oportunidades após o final da
sentença.
O
trabalho beneficia os apenados com um salário mínimo, uniforme, almoço e
vale-transporte. “Com este dinheiro eu posso ajudar a minha família e comprar o
leite para o meu filho”, diz Fábio Rodrigues Francisco, de 27 anos. Fábio
passou quatro anos em regime fechado e termina o cumprimento da pena em meados
de 2012. Ele também participou de dois cursos do projeto estadual Construindo
Liberdade. “Fiz curso de pedreiro, que é a área onde eu trabalhava antes de ser
preso e é o que eu mais sei e gosto de fazer”, afirma Fábio.
Para
Vinicius Evangelista Correia, 23 anos, o trabalho é uma nova oportunidade para
ele retornar à sociedade com um novo trabalho. “Eu não sabia fazer nada em
marcenaria, aprendi aqui um novo serviço, que eu posso exercer depois, quanto
terminar de cumprir a pena”, conclui.
Segundo
Nereu Rios, a taxa de reincidência de detentos que participam de atividades de
trabalho oscila entre 3 a
8%. Atualmente o Conselho da Comunidade emprega 249 presos através dos
convênios.