Construções fora dos padrões técnicos representam 70% do total de prédios da capital baiana, conforme a Defesa Civil. É a principal causa dos desabamentos, junto à falta de conservação, oxidação de pilares e vigas, infiltrações e até a acumulação de lixo.

A fiscalização é deficiente, falta infraestrutura e planejamento, e o poder público é omisso, sustenta o presidente Conselho Regional de Engenharia (Crea) da Bahia, Jonas Dantas. "Pelo que se vê, esses acidentes começam a se tornar rotineiros", observa. Dantas afirma que o governo do Estado é responsável, na medida em que deixa de usar recursos disponíveis do governo federal para minimizar o problema. "Existem instrumentos legais, mas não colocados em prática", afirma.

"Foi sancionada uma lei federal, em dezembro de 2008, que pode ser regulamentada por meio de decreto municipal, ou estadual, que habilita o Executivo a receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de interesse Social, que visa resolver, entre outros problemas, essa questão das construções irregulares. No entanto, a lei não foi sancionada, e deixa esse vazio no atendimento."

Ele acrescenta que, em 2007, o Crea identificou 110 casarões antigos que corriam risco de desabar, sendo que alguns deles estavam ocupados. "As informações, inclusive com sugestões, foram encaminhadas ao Ministério Público e para a prefeitura, mas nada foi feito."

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), a irregularidade das construções é um reflexo da informalidade no mercado profissional da construção civil. De acordo com ele, para cada emprego formal, existem outros dois informais.

"Os trabalhadores (informais) respondem por uma parcela bem representativa do mercado. Para se ter uma ideia, as empresas consomem apenas 40% da produção de cimento do País, os outros 60% vão para esse mercado", disse. Para o sindicalista, a informalidade é preocupante porque coloca em risco a segurança da população.

De acordo com Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado, historicamente, a cidade de Salvador sofre com a falta de políticas de preservação do patrimônio histórico, uma vez que a administração municipal não possui diretrizes ou órgãos específicos para esse fim.

"Faltam equipes técnicas, e existe um déficit quantitativo e qualitativo de profissionais", diz Dantas.

Relatórios
A Defesa Civil de Salvador elaborou relatórios sobre os casarões da cidade nos anos de 2007 e 2009. De acordo com o levantamento mais recente, dos 224 imóveis vistoriados, 50% apresentavam "alto risco". Dois anos antes, 414 casarões apresentavam algum grau de risco. A maior parte dos imóveis estava localizada no Centro Histórico e no bairro do Comércio (Cidade Baixa).

Em muitos dos casos, a degradação foi ocasionada pelo abandono, ou pela falta de condições financeiras dos proprietários para realizar as intervenções necessárias. De acordo com a Defesa Civil municipal, os levantamentos são encaminhados para os órgãos responsáveis pela conservação do patrimônio histórico.

Encostas
A cidade de Salvador foi fundada há mais de 450 anos, e sua configuração urbanística foi elaborada ao longo dos morros para evitar invasões de inimigos. Na década de 70, com a criação do Pólo Industrial de Camaçari, a ocupação irregular na capital migrou para a região norte, sobre os morros. Desde então, a falta de infraestrutura e planejamento se tornaram problemas mais sérios.

No ano passado, ocorreram 29 desabamentos, seis a menos do que em 2008, segundo dados da Defesa Civil.