A ex-vereadora Maria Cristina Caputo (PT), cassada em 2007, estaria se recusando a fazer um contrato de locação da residência que mora, na avenida Joaquim Pereira França, em Alcinópolis, região norte de Mato Grosso do Sul.
Nessa quinta-feira (02), a proprietária do imóvel, Renata Batista da Rocha, de 23 anos, registrou um boletim de ocorrência de preservação de direitos, na delegacia do município, temendo que a ex-vereadora faça algo contra sua casa.
Renata informou à Polícia Civil que quando comprou o imóvel, há dois anos, Cristina já morava na residência. A proprietária disse ainda que nunca cobrou aluguel da ex-vereadora, mas a procurou para efetuar o contrato de locação e Cristina se recusou, alegando não ter necessidade.
Neste caso, o boletim de ocorrência é utilizado para registros de fatos atípicos, ou seja, fatos que não apresentem tipicidade penal – não configurando, portanto, infração penal -, mas que merecem registro para preservar direitos ou prevenir a prática de possível infração.
CASSAÇÃO – Cristina foi cassada por corrupção e improbidade administrativa, em 14 de novembro de 2007. Também foi cassada a ex-vereadora Sirlei Aparecida Rulli Teodoro (PTB). Além de perderem os mandatos, por 6 a 1, ambas ficaram inelegíveis por oito anos.
A denúncia foi protocolada em 24 de agosto de 2007 e, em menos de 90 dias, o relatório da vereadora Izamita Alves Leite (PMDB), que recomendava a cassação, foi votado pelos parlamentares.
Em dezembro do mesmo ano, ambas conseguiram uma liminar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e retomaram os mandatos. No entanto, em fevereiro de 2008, a 2° Turma Cível do TJMS julgou o mérito do agravo em mandado de segurança e negou por unanimidade provimento.
Cristina e Sirlei deixaram definitivamente os cargos, que foram assumidos pelos suplentes Eliênio Queiroz (PR) e Carlito Coimbra (PDT), respectivamente.
