TJ avalia pedido para juiz assumir comando em Dourados
CGNews/LD
Vai ser analisado pelo desembargador João Carlos Brandes
Garcia o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para que um juiz assuma
interinamente a prefeitura de Dourados, por causa da prisão do prefeito, Ari
Artuzi, do vive-prefeito, Carlinhos Cantor, e do presidente da Câmara de
Vereadores, Sidlei Alves, além de 8 vereadores.
O pedido, cujo nome jurídico é medida cautelar inominada, foi registrado pelo
TJ (Tribunal de Justiça) às 12h45, e distribuído ao Órgão Especial, com
desiginação para o desembargador Brandes. Essa foi a medida emergência
anunciada pelo MPE após a cidade ficar sem comando em razão das prisões geradas
pela Operação Uragano, que investiga um esquema de fraude em licitações e
pagamento de propinas às autoridades douradenses.
O nomeado deve ser o diretor do Fórum de Dourados, juiz Eduardo Machado Rocha,
em caso de indisponibilidade dele, assumiria o juiz mais antigo da comarca.
Segundo o MPE, “a medida requerida foi tomada tendo em vista que não há
previsão na Lei Orgânica do município de substituto no cargo de prefeito, em
casos de ausência do vice prefeito, do presidente e vice-presidente da Câmara”.
Em entrevista hoje no fim da manhã, o procurdor-geral de Justiça Paulo Alberto
Oliveira classificou a situação de Dourados como caótica.
Um exemplo disso é que o pagamento dos servidores teve de ser autorizado hoje pelo
prefeito Ari Artuzi na cela onde está no 3º Distrito Policial de Campo Grande.
Na semana que vem, o MPE deve pedir ao TJ que seja decretada intervenção em
cidade, além de requerer a prisão preventiva de Artuzi.