Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há impasse em três estados sobre a eleição de senadores, em decorrência da Lei da Ficha Limpa. Pará, Paraíba e Amapá ainda não têm definição sobre os senadores eleitos porque, entre os mais votados, estão candidatos com pendências na Justiça.

Os resultados dos votos dos fichas-sujas foram divulgados nesta segunda-feira pelo TSE. Os votos não foram validados e só serão proclamados oficialmente se os candidatos tiverem os registros deferidos.

Entre os casos mais emblemáticos está o Pará: 57% dos votos para senador foram nulos. Isso porque os candidatos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) estão entre os mais votados, porém ainda aguardam julgamento de recursos. Jader conquistou 1,79 milhão de votos, enquanto Rocha teve 1,73 milhão.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que, como mais da metade dos votos podem ser considerados nulos, existe a possibilidade de uma nova eleição no estado. Entretanto, segundo o ministro, a decisão ficará nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. “Cada estado tem suas peculiaridades jurídicas. Não posso influenciar na decisão do TRE e decidir por salto”, declarou.

Na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) também teve cerca de um milhão de votos e estaria eleito em primeiro lugar para senador. Contudo ainda aguarda julgamento no TSE. No Amapá, João Capiberibe (PSB) teve 130 mil votos e estaria eleito em segundo lugar. Ele também aguarda decisão sobre sua candidatura na corte.

Indefinição – Segundo Lewandowski, o tribunal ainda não decidiu se os votos dos fichas-sujas serão anulados ou transferidos para o partido, o que beneficiaria outros candidatos da coligação e mudaria totalmente o quadro eleitoral. “Vamos examinar, quando provocados e mediante recurso, como ficará a situação de cada candidato e para a legenda”, explicou.

O ministro lembrou que um acórdão de 2008 do TSE estabelece que os votos dos candidatos com registros indeferidos deverão ser anulados. Mas, segundo ele, ainda não há nenhum caso concreto sobre o tema examinado na corte.