Em
todo início de ano letivo, mães de crianças até 5 anos de idade passam pela
mesma dificuldade para conseguir vaga para seus filhos em escolas de educação
infantil. O déficit no país ainda é grande: apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados
em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor:
cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma
demanda grande a ser atendida.
Só
em 2009 o Brasil incluiu a pré-escola entre as etapas obrigatórias da
escolarização – até então apenas o ensino fundamental era compulsório. Como não
havia a obrigação de receber todos os alunos, os municípios ainda não conseguem
atender a demanda. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou esse
direito prevê que até 2016 todos as crianças de 4 e 5 anos deverão estar
matriculadas.
“A
tarefa dos municípios é gigantesca para universalizar a matrícula de 4 e 5
anos. Teremos que contratar mais professores, além de toda a estrutura física,
equipamentos”, explica o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.
Para
dar conta da universalização das matrículas da pré-escola até 2016, Sanches
recomenda que os municípios se programem desde agora. “A PEC atinge a próxima
gestão e não essa. Mas os atuais prefeitos precisam começar o planejamento da
ampliação agora, fazer as contas para que possamos atingir a meta”, afirma. Na
avaliação dele, essa tarefa só será possível com apoio da União e a entrada de
“dinheiro novo”.
No
caso da creche, o déficit é ainda maior. Ainda que muitas famílias prefiram
manter a criança em casa até os 3 anos, a fila de espera nas secretarias
municipais de Educação costuma ser longa. Em São Paulo (SP), por
exemplo, 125 mil crianças esperam por uma vaga em creche e 42 mil na
pré-escola. Não há um levantamento sobre a demanda real por vagas em creche,
mas Sanches calcula que o caminho é grande.
“Não
é fácil atender essa matrícula porque ela é a mais cara. Geralmente, o
atendimento é em tempo integral e isso custa mais, quase o dobro do ensino
fundamental”, explica o presidente da Undime. Entretanto, foi a creche a etapa
que registrou maior crescimento no número de matrículas entre 2009 e 2010: 9%.
O
Distrito Federal recebeu 22 mil pedidos de novas matrículas na educação
infantil para 2010, mas o déficit ainda é de cerca de 2 mil vagas. Uma das
crianças que não conseguiu a matrícula foi o neto de Maria Ivoneide Santos, de
32 anos, moradora de Santa Maria, cidade do Distrito Federal. Doméstica, ela
teve que matriculá-lo numa creche particular, que consome R$ 250 do seu
orçamento mensal.
“Desde
que ele era bebê a gente tenta e não consegue. Como a gente trabalha, é difícil
cuidar dele. Esse dinheiro faz muita diferença no fim do mês, ainda mais que eu
moro de aluguel”, explica. A filha de Ivoneide engravidou aos 14 anos e ela
teve que assinar um termo no conselho tutelar comprometendo-se que a filha
voltaria para a escola.
“No
começo não tinha vaga no período noturno e ela tinha que levar o bebê para a
escola. Já pedimos ajuda ao conselho tutelar para conseguir essa vaga para ele
na creche, mas ainda não deu certo”, lamenta.