A partir dos próximos meses,
parte dos moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador, selecionados
pelo Ministério da Justiça, receberão cartas com uma convocação para a troca do
antigo documento de identidade pelo novo Registro de Identidade Civil (RIC).
De acordo com o Ministério
da Justiça, cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta
indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo
documento poderá ser retirado. Moradores dos municípios de Hidrolândia
(GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO), que também
integram o projeto piloto, devem ser convocados ainda no primeiro semestre.
O documento, lançado
oficialmente em 30 de dezembro de 2010, deve substituir gradativamente as
atuais cédulas do RG. Os primeiros cartões serão expedidos neste ano pela Casa
da Moeda do Brasil. A perspectiva é de que a troca de todos os atuais
documentos de identidade pelo RIC seja feita em um prazo de 10 anos.
Com o RIC, que integrará o
CPF e o título de eleitor, entre outros documentos, cada brasileiro passará a
ser identificado por um único número em nível nacional, vinculado diretamente
às impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão. Isso evita
que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes
estados.
O chip contido no RIC também
vai reunir informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto,
filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de
expedição e data de validade do cartão.