Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma
nova fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de
produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do
Ministério da Educação.
O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais
Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora
irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.
Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas
administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e
uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes
do governo Lula).
De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do
Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos
contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in
natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda
terceirizada paga pelas prefeituras. "Só em Ribeirão das Neves estamos falando
de um contrato de R$ 15 milhões", diz o promotor.
Ouvidas pelo Grupo Estado, as prefeituras e as empresas negam as
irregularidades nos contratos. Nos últimos dois anos, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação,
encaminhou ao Ministério Público de diversos Estados 180 ocorrências com “indícios
de crime” no uso de verbas destinadas à merenda escolar.
Os casos envolvem
contratos irregulares e desvios de recursos que prefeituras repassaram para
ONGs e instituições que caíram na malha fina do FNDE, dirigido por um
funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU). O fundo é o
executor das políticas do ministério.