Um
estudo preparado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero) e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) prevê que o leilão de
concessão dos aeroportos para a iniciativa privada só deverá ser realizado em
maio de 2012, um prazo muito curto para a execução das obras para a Copa do
Mundo de 2014.
O
Estado teve acesso ao trabalho de 173 páginas que deveria ter sido apresentado
na semana retrasada à presidente Dilma por autoridades da área de aviação. O
encontro, entretanto, foi adiado para que ela se tratasse da pneumonia.
Dividido
em duas partes, o estudo detalha o cronograma de cada etapa das obras e
descreve ponto a ponto as obras que serão feitas nos aeroportos (veja o projeto
das reformas na página B4).
Além
de apresentar o plano detalhado das reformas, o estudo esclarece algumas
dúvidas deixadas pelas declarações de ministros e autoridades da área de
aviação. A proposta apresentada a Dilma deixa claro que a prioridade do governo
se concentra em três aeroportos: Guarulhos, Campinas e Brasília. Os aeroportos
de Galeão e Confins ficaram de fora do projeto de concessão, embora constem na
relação de obras previstas até a Copa do Mundo.
O
trabalho também mostra que, ao contrário do que esperavam especialistas da
iniciativa privada, as concessões serão limitadas a novos terminais de
aeroportos. Antigos terminais, pistas e pátios continuarão sob a gestão da
Infraero.
Os
dados do documento foram apresentados pela reportagem do Estado a
especialistas. Eles se disseram frustrados porque esperavam um plano de
concessões mais abrangente. E afirmaram que se o leilão sair só em maio de
2012, como prevê o documento, não será possível finalizar todas as obras a
tempo.
De
acordo com fontes ligadas ao projeto, o governo programou o leilão para maio
por segurança, mas corre para antecipar o processo em seis meses. No entanto,
mesmo que a concessão saia no fim deste ano, as obras teriam que ser feitas a
toque de caixa para que tudo esteja pronto até 2014. "Teríamos os anos de
2012 e 2013 para fazer as obras. Está no limite do possível, e essa é uma
avaliação bastante otimista", afirma o especialista em infraestrutura
Richard Dubois, sócio da consultoria PwC.
Pela
estimativa do governo, somente a fase de estudos duraria cerca de sete meses
(veja o cronograma na pág. B4), com conclusão prevista para janeiro do ano que
vem. Nesse período, seriam feitos estudos de demanda, modelagem financeira e
seriam definidos requisitos de desempenho, além da elaboração do edital. A
avaliação de especialistas é que o estudo de viabilidade - que dá os parâmetros
do leilão - deve atrasar o processo. Complexa, essa etapa demanda tempo.
Estudo.
Segundo uma fonte do governo, a apresentação elaborada para a presidente Dilma
foi feita com base em um pré estudo do BNDES sobre reestruturação de
aeroportos, coordenado pelo atual ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt,
que na época era diretor do banco.
Uma
das cartas na manga do governo para acelerar a concessão é envolver a
Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) no processo. Resultado de parceria
entre o BNDES e oito bancos, a empresa foi criada em 2009 para elaborar
empreendimentos de infraestrutura de interesse público e privado.
A
segunda etapa do processo de concessão inclui consulta pública, aprovação em
órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e publicação dos editais. Para
essa fase, o governo prevê quase seis meses.
Procurada,
a SAC não quis se manifestar sobre o assunto. A Infraero afirmou, por meio de
sua assessoria de imprensa, que os dados sobre os aeroportos estão sendo
revistos para serem apresentados à presidente Dilma no fim do mês.