Durante a V Reunião de Alto Nível, presidida pelo vice-presidente
do Brasil, Michel Temer, e pelo primeiro-ministro da Rússia, Vladmir Putin, foi
assinada declaração conjunta que reforça a cooperação bilateral na área da
agricultura.
De acordo com a declaração, Brasil e Rússia “intensificarão
consultas regulares sobre questões de segurança alimentar de interesse comum e
darão prioridade, de forma recíproca, a solicitações de registro e de habilitação
tanto de produtos quanto de estabelecimentos”. A reunião foi realizada nessa
terça-feira, 17 de maio, quando foram discutidos diversos assuntos, entre eles
os relacionados à agricultura;
- No mesmo encontro, ficou acordada a revisão da Instrução Normativa
que trata da análise de risco para importação pelo Brasil de trigo russo. O
governo brasileiro vai avaliar a ampliação de autorização de novos portos de
entrada do cereal russo. Hoje, a norma permite a entrada do produto apenas por
portos do Nordeste.
- No dia 16 de maio, durante encontro da Comissão
Intergovernamental de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica
(CIC), técnicos dos dois governos acertaram a realização da segunda reunião do
Comitê Consultivo Agrícola Brasil-Rússia (CCA) na segunda quinzena de outubro.
O encontro será organizado no Brasil em cidade e data a serem definidos. O CCA
foi instalado em outubro do ano passado, quando o ministro da Agricultura,
Wagner Rossi, esteve em missão em
Moscou. O comitê tem a finalidade de repassar os assuntos
agrícolas de interesse dos dois países. Hoje, o Brasil já tem CCA com Canadá,
Estados Unidos, Coreia do Sul, Chile, Indonésia e China.
- Sobre as restrições a frigoríficos nacionais, o serviço
veterinário russo requisitou mais informações do governo brasileiro. O
Ministério da Agricultura fará novas auditorias em todas as indústrias de
carnes bovina, suína e de aves habilitadas a exportar para a Rússia. Depois
dessas inspeções, o governo brasileiro encaminhará uma avaliação global sobre
os frigoríficos, que será discutida em uma nova rodada de trabalho. O acerto
foi feito em encontro nesta quarta-feira, 18 de maio, entre o secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, e o chefe
do Serviço Veterinário da Rússia, Sergei Dankvert.
- O chefe de serviço veterinário russo também se comprometeu a vir
ao Brasil na segunda quinzena de outubro, quando deve se reunir com autoridades
sanitárias dos países do Mercosul. No encontro, serão discutidas as novas regras
de comércio da União Aduaneira formada em 2010 entre Rússia, Cazaquistão e
Bielorússia. A partir de 1º de janeiro de 2012, começam a valer os novos
certificados sanitários para comércio com esses países.