Apesar de alguns estados, como a Bahia, o Piauí e o Maranhão ainda
apresentarem um número alto de crianças no trabalho - a cada 100
crianças cerca de 17 trabalham, segundo dados da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), o diretor do Departamento de
Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Leonardo Soares de Oliveira, prevê que antes de 2015 o trabalho infantil
será erradicado no país.
“Se considerarmos o número de crianças e adolescentes encontrados em
situação de relação de emprego pela auditoria trabalhista, notamos que o
número vem caindo, em consonância com o que os números da Pnad
demonstram”, disse. "A erradicação deve acontecer antes de 2015. Não é
por acaso que o nosso país foi escolhido, de forma unânime, como a sede
da 3ª Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, a ser realizada em
2013”, completou.
Para ajudar no combate à exploração infantil, de acordo com o MTE, os
auditores fiscais do trabalho fazem ações de inspeção constantemente.
Quando um auditor fiscal visita um estabelecimento e detecta a presença
de crianças e adolescentes com idades entre 5 anos e 14 anos, preenche
uma ficha com dados da criança, notificando o empregador para afastá-lo
do trabalho ilegal. Além disso, elabora relatório à chefia de
fiscalização, com cópias dos autos de infração lavrados e dos termos
emitidos, para remessa aos órgãos de proteção à criança e ao
adolescente.
“Muito mais significativo do que o número de afastamentos é o número
de ações fiscais, que vem crescendo a cada ano, mostrando que a
fiscalização está se mantendo vigilante, fazendo também um trabalho de
prevenção", disse Oliveira.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, será
comemorado, no Brasil, com atividades em vários estados. Em Minas
Gerais, elas serão organizadas pelo Fórum de Erradicação e Combate ao
Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes (Fectipa-MG), com o apoio
de organizações cristãs. Serão realizadas atividades lúdicas, culturais e
seminários.