A libertação do ex-ativista político Cesare Battisti é alvo de
protestos e ameaças na Itália. As famílias das vítimas cobram do governo
italiano retaliação em relação ao Brasil. As autoridades italianas, por sua
vez, reiteraram, em comunicado, que vão recorrer à Corte de Haia. Mas
ainda não há data para ingressar com a ação. A imprensa italiana divulgou hoje
(10) o primeiro dia de Battisti em liberdade.
O jornal Corriere Della Sera, um dos principais da Itália,
informou em uma das reportagens de capa que Battisti reclamou do clima seco de
Brasília. Mas, segundo o advogado dele, Luís Roberto Barroso, a queixa não se
transformou em um problema.
No jornal La Repubblica,
o destaque é para a reação das famílias das vítimas. Nos anos 70, na Itália,
Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua por participação de quatro
assassinatos. Os parentes dos mortos afirmaram que a não extradição e a
libertação do ex-ativista representam uma absolvição para ele.
Para os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores da
Itália, a decisão da Suprema Corte do Brasil não pode encerrar o caso Battisti.
As autoridades anunciaram que irão recorrer à Corte de Haia. No recurso, os
italianos pretendem afirmar que o Brasil descumpriu um tratado de extradição
que tem com a Itália, assim como transgrediu os princípios do direito
internacional.
O argumento dos italianos é uma reação à decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que rejeitou a extradição e autorizou a libertação
imediata de Battisti, preso no Brasil desde 2007. “A equipe italiana irá ativar
imediatamente outro mecanismo possível de proteção judicial", diz o texto.
O comunicado informa que a alternativa analisada é recorrer ao Tribunal
Internacional de Justiça, em Haia, para rever a decisão, "que não
corresponde aos princípios gerais do direito e às obrigações contidas no
direito internacional”.
Ontem (9), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio
Patriota, negou que a decisão sobre Battisti atrapalhará as relações com a Itália.
De forma semelhante reagiu o assessor especial de Assuntos Internacionais da
Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Ele disse que o assunto está
sob responsabilidade do Judiciário e não do Executivo.