O governo da Bolívia afirmou nesta quarta-feira (22) que irá devolver os veículos roubados ou furtados em outros países e que estiverem circulando em solo boliviano.

Desde o início de junho, uma medida polêmica decidiu legalizar todos os carros e motos em situação irregular na Bolívia.

Já foram cadastrados mais de 100 mil veículos que circulavam irregularmente até agora, segundo o cônsul boliviano em Corumbá, Mato Grosos do Sul, Juan Carlos Romero, de todos os carros e motos cerca de 8 mil estão sob suspeita. Eles podem ter sido roubados em outros países. Depois do cadastro inicial será feita uma perícia nos automóveis para verificar se o número do chassi e do motos são do automóvel. Caso contrário, o carro será apreendido e o proprietário preso, afirmou o cônsul.

O governo da Bolívia afirmou que os veículos estrangeiros que tiverem registro de roubo e furto serão devolvidos aos países de origem. Essa devolução pode ocorrer até agosto, quando vence o prazo de 90 dias para a nacionalização de carros e motos.

Já o governo brasileiro afirma que não recebeu nenhum pedido da Bolívia para trocar informações sobre os carros que foram roubados ou furtados no Brasil. Essa é uma das principais preocupações da polícia brasileira. Só este ano em Corumbá pelo menos 53 veículos já foram roubados. Segundo a polícia, carros e motos de outras regiões do país também podem ter cruzado a fronteira para serem legalizados.

Uma caminhonete foi apreendida em uma blitz na cidade, ela foi comprada e documentada em Goiás, mas circulava em Corumbá com placas da Bolívia. Segundo a Polícia Civil o veículo será submetido a perícia para verificar se não houve alteração no chassi. O delegado Eniltons Zalla explica que só com a cooperação entre os dois países, será possível garantir a devolução dos carros roubados no Brasil. “O caminho seria uma integração entre as polícias brasileiras e bolivianas e uma integração entre os bancos de dados.”

Outro fator que pode dificultar a devolução é a impossibilidade de se ter acesso aos dados de todos os veículos que foram roubados. Apesar de existir um sistema brasileiro que cadastre todos os veículos do território nacional, não há um sistema semelhante na Bolívia. O governo boliviano diz que depois da nacionalização esse sistema passará a existir.

Para os estudiosos do direito internacional, até lá vai ficar difícil coibir a entrada irregular de veículos brasileiros na Bolívia. “Não existe nenhum histórico sobre o passado do veículo, então ele passa a existir no registro a partir desse momento em que foi permitido seu registro, mesmo ele tendo sido introduzido ilegalmente no país”, afirma o especialista em direito internacional, Alcindo Júnior.