Em
cinco meses de trabalho neste ano, 76 dos 81 senadores da República acumularam
um gasto de R$ 19,4 milhões da verba indenizatória, que é a cota mensal
disponível a cada parlamentar para o custeio de atividades relacionadas ao
mandato.
Levantamento
feito pelo G1 mostra que, de fevereiro a junho
deste ano, os senadores empregaram, em média, R$ 3,8 milhões por mês para pagar
uma lista de despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação, divulgação
da atividade parlamentar e deslocamento.
Em
média, o custo mensal do mandato desses senadores chegou a R$ 51 mil. Os dados
foram obtidos por meio do Portal da Transparência, no site oficial do Senado, e
se referem ao período de fevereiro, início da atual legislatura, até o mês
junho.
A
reportagem considerou apenas os senadores que estão no exercício do mandato
desde fevereiro, quando os parlamentares da atual legislatura tomaram posse.
Ficaram
de fora da pesquisa a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e
o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que a substituiu; Marisa Serrano (PSDB-MS) –
que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e seu suplente
Antonio Russo (PR-MS); o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento
(PR-AM), que deixou o cargo no Executivo há duas semanas e seu suplente João
Pedro (PT-AM); Reditário Cassol (PP-RO), que assumiu a vaga do filho Ivo Cassol
(PP-RO) na última quarta (13), e o ex-senador Itamar Franco (PPS-MG), morto no
início de julho, que teve a vaga ocupada por Zezé Perrella (PDT-MG).
Gastos unificados
No início de junho, a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos da cota de
passagens e da verba indenizatória, destinada ao custeio das atividades
administrativas do mandato.
Por
esse motivo, o levantamento não considera o dinheiro utilizado para compras de
passagens antes da determinação assinada pelo primeiro-secretário do Senado,
Cícero Lucena (PSDB-PB), no dia 3 de junho.
O
recurso mensal para o custeio de passagens varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil,
dependendo do estado de representação do senador. O valor gasto com bilhetes
aéreos é reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da
compra.
Já
os valores a serem pagos com recurso da verba indenizatória são comprovados por
meio de notas fiscais.
A
diretoria-geral do Senado informou ao G1 que,
atualmente, seis servidores desenvolvem os trabalhos de análise e processamento
da Cotas para o Exercício das Atividades Parlamentares dos Senadores (Ceaps).
Quem não usa
Dos 76 senadores pesquisados, apenas sete não utilizaram a cota para atividades
parlamentares: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon
(PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo
Braga (PMDB-AM), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Esses
exemplos são possíveis porque cada gabinete recebe uma verba para o pagamento
de salários e o custeio administrativo e alguns parlamentares julgam
desnecessário o uso da cota para pagar as despesas do mandato.
A
assessoria do presidente do Senado informou que Sarney abriu mão de utilizar a
cota para atividades parlamentares tanto no gabinete da Presidência quanto no
gabinete particular do senador.
Já
o senador Pedro Simon (PT-RS) disse que não utiliza os recursos porque é contra
a existência de uma verba para reembolso de despesas banais dos parlamentares,
como jantares, aluguéis de carros, entre outros.
“Eu
já moro no apartamento do Senado. Tenho direito a passagens, tenho direito
telefone, cota de selos e cota de impressão na gráfica, o que é normal. Agora,
sou contra essa cota para reembolso. O senador já tem benefício, não precisa
pedir reembolso de jantar”, exemplificou Simon.
Apesar
de não ter gasto no primeiro semestre o recurso disponível, o senador Eduardo
Braga (PMDB-AM) afirmou, por meio de sua assessoria, que não abriu mão da cota
para atividades parlamentares. Segundo o gabinete, Braga pretende fazer um
planejamento para usar o dinheiro de forma “racional e eficiente”.
Para
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a cota para atividades parlamentares precisa ser
utilizada de forma "austera". Ele defende que o recurso esteja
disponível para os senadores, mas ressalta que a população deve fiscalizar.
"Não
usei porque não julguei necessário. Tenho procurado ser bastante austero na
utilização de recursos públicos e ainda mais no meu caso de parlamentar de
Brasília. Tenho cota na gráfica do Senado, carro com combustível. O importante
é que cada parlamentar tenha consciência de como deve utilizá-la [a cota]. Não
sou contra, mas acho que tem de ser usada de forma moderada", disse o senador
do Distrito Federal.
O
G1 entrou em contato com os senadores Cristovam Buarque
(PDT-DF), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e não obteve
retorno até a publicação da reportagem.
Confira a lista
SENADOR TOTAL (em R$)
Acir
Gurgaz (PDT-RO) 8.2673,19
Aécio
Neves (PSDB-MG) 58.285,68
Aloyzio
Nunes Ferreira (PSDB-SP) 48.749,88
Álvaro
Dias (PSDB-PR) 6.151,24
Ana
Amélia (PP-RS) 29.007,33
Ana
Rita (PT-ES) 81.724,18
Ângela
Portela (PT-RR) 124.816,44
Aníbal
Diniz (PT-AC) 71.373,67
Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE) 54.774,33
Armando
Monteiro (PTB-PE) 61.238,68
Ataídes
Oliveira (PSDB-TO) 27.790,54
Benedito
de Lira (PT-AL) 41.900,19
Blairo
Maggi (PR-MT) 46.777,39
Casildo
Maldaner (PMDB-SC) 72.644,11
Cícero
Lucena (PSDB-PB) 89.800,40
Ciro
Nogueira (PP-PI) 71.725,77
Clésio
Andrade (PR-MG) 12.777,83
Cristovam
Buarque (PDT-DF) 0
Cyro
Miranda (PSDB-TO) 48.290,03
Delcídio do Amaral (PT-MS) 58.838,57
Demóstenes
Torres (DEM-GO) 102.365,33
Eduardo
Amorim (PSC-SE) 76.796,17
Eduardo
Braga (PMDB-AM) 0
Eduardo
Suplicy (PT-SP) 17.290,33
Epitácio
Cafeteira (PTB-MA) 77.474,95
Eunício
Oliveira (PMDB-CE) 0
Fernando
Collor de Mello (PTB-AL) 82.217,99
Flexa
Ribeiro (PSDB-PA) 60.000,00
Francisco
Dornelles (PP-RJ) 80.073,54
Garibaldi
Alves (PMDB-RN) 8.294,24
Geovani
Borges (PMDB-AP) 37.478,23
Gim
Argello (PTB-DF) 95.000,00
Humberto
Costa (PT-PE) 78.957,53
Inácio
Arruda (PCdoB-CE) 81.421,36
Jarbas
Vasconcelos (PMDB-PE) 72.693,48
Jayme
Campos (DEM-MT) 54.607,77
João
Alberto Souza (PMDB-MA) 33.158,87
João
Durval (PDT-BA) 107.831,88
João
Vicente Claudino (PTB-PI) 71.486,31
Jorge
Viana (PT-AC) 73.734,19
José
Agripino (DEM-RN) 54.586,66
José
Pimentel (PT-CE) 49,939,57
José
Sarney (PMDB-AP) 0
Kátia
Abreu (DEM-TO) 72.609,78
Lídice
da Mata (PSB-BA) 79.087,50
Lindbergh
Farias (PT-RJ) 23.651,82
Lobão
Filho (PMDB-MA) 0
Lúcia
Vânia (PSDB-GO) 79.462,83
Luiz
Henrique da Silveira (PMDB-SC) 45.796,88
Magno
Malta (PR-ES) 27.781,95
Marcelo
Crivella (PRB-RJ) 63.336,89
Maria
do Carmo Alves (DEM-SE) 42.280,88
Marinor
Brito (PSOL-PA) 56.474,07
Mário
Couto (PSDB-PA) 80.379,98
Martha
Suplicy (PT-SP) 7.267,04
Mozarildo
Cavalcante (PTB-RR) 79.085,72
Paulo
Bauer (PSDB-SC) 66.798,20
Paulo
Davim (PV-RN) 69.418,03
Paulo
Paim (PT-RS) 66.323,08
Pedro
Simon (PMDB-RS) 0
Pedro
Taques (PDT-MT) 75.936,77
Randolf
Rodrigues (PSOL-AP) 62.172,68
Renan
Calheiros (PMDB-AL) 46.436,98
Ricardo
Ferraço (PMDB-ES) 44.843,34
Roberto
Requião (PMDB-PR) 54.771,08
Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF) 0
Romero
Jucá (PMDB-RR) 69.316,95
Sérgio
Petecão (PMN-AC) 68.081,93
Valdir
Raupp (PMDB-RO) 72.253,50
Vanessa
Graziottin (PCdoB-AM) 56.919,53
Vicentinho
Alves (PR-TO) 75.093,17
Vital do Rêgo (PMDB-PB) 53.575,27
Waldemir
Moka (PMDB-MS) 82.865,84
Walter Pinheiro (PT-BA) 62.385,70
Wellington Dias (PT-PI) 76.075,19
Wilson Santiago (PMDB-PB) 91.240,08
