O Brasil busca ser membro permanente do Conselho de Segurança da
ONU, hoje privilégio exclusivo dos EUA, Rússia, França, Inglaterra e China.
Para quê?
Segundo o artigo 27 da Carta das Nações Unidas, um único membro
permanente pode vetar decisões tomadas por nove ou mais de seus componentes,
inclusive dos outros quatro!
Assim, os membros eleitos - dez, com mandatos de dois anos – são
meros coadjuvantes.
Há propostas de reforma, que preveem inclusão de países da Ásia,
América do Sul, Europa e África nesse “seleto” grupo permanente. Índia, Japão,
Alemanha e Brasil encabeçam os pleiteantes. Brasil e Japão, aliás, são os
países que mais foram eleitos: dez vezes cada.
Objeções?
Japão e Alemanha, apesar da importância econômica, ainda expiam
pecados da II Guerra Mundial, tanto que ainda há bases militares dos EUA neles
instaladas.
Os constantes atritos entre Índia e Paquistão, ambos nucleares,
não ajudam as pretensões de indianas.
Quando à África, esse Continente parece ainda estar muito distante
de resolver seus próprios conflitos, para aspirar posto de árbitro de
contenciosos internacionais.
E quando ao Brasil?
Somos uma nação tradicionalmente defensora da autodeterminação dos
povos.
Autodeterminação dos povos? Bem, se de fato a defendemos, não
deveríamos concordar com a existência do Conselho de Segurança da ONU, ao menos
nos moldes em que se apresenta. Além disso, as decisões desse fórum não parecem
inibir os que têm poder de veto, tanto que já tivemos casos em que alguns, ao
não obterem respaldo da entidade para suas intenções, agiram à revelia, vide:
Vietnã, Iraque, Afeganistão e Chechênia.
Mas, mesmo o Brasil tendo esse perfil pacifista, simpático e
pujante, porque há tanta resistência à sua entrada no Conselho? Da Argentina é
compreensível. Mas há o paradoxo da China, que nos quer como parceiros
econômicos de primeira linha, defensores de seu reconhecimento como “economia
de mercado”, mas não apóiam nosso pleito. Os EUA ainda nos enxergam como
“quintal”; o mundo, como celeiro.
Falta-nos o argumento do poderio nuclear?
Ocorre que assinamos tratados de não-proliferação de armas
nucleares e somos regularmente “monitorados” em nossos projetos, mesmo para uso
pacífico.
O fato é que os cinco não abrirão mão de sua exclusividade, pois
para eles o Conselho de Segurança é um “olimpo”, instrumento de perpetuação do
poder, lembrando que todos são grandes produtores e exportadores, diretos ou
indiretos, de armamentos, que municiam conflitos sangrentos, pelo mundo afora.
Então, porque não mudar de estratégia e, em vez de buscar apoio
para ser membro permanente de um Conselho onde poderá decidir contra quem o
elegeu, articular sua extinção?
Será que o poder de veto dos cinco também valeria numa Assembleia
Geral?
O mundo mudou muito nas últimas décadas: os desafios são outros e
maiores.
A extinção do Conselho de Segurança da ONU talvez seja um caminho
mais rápido, democrático e pacífico para o diálogo e congraçamento entre os
povos.
Adilson
Luiz Gonçalves
Mestre
em Educação
Escritor,
Engenheiro, Professor Universitário e Compositor
Ouça
textos do autor em: www.carosouvintes.org.br
(Rádio Ativa)
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