Mato Grosso do Sul é referência na organização de redes de atenção à saúde. O modelo de ordenamento de toda a cadeia de atendimento ao cidadão está em fase de consolidação na Macrorregião de Dourados e já chamou a atenção de gestores de saúde de outras partes do Brasil.

No segundo semestre deste ano e no ano que vem o Estado, através da Secretaria de Saúde (SES), pretende alavancar a mesma organização em rede nas duas outras macrorregiões em que se divide o Estado: a Macrorregião de Três Lagoas e a Macrorregião de Campo Grande.

Durante o 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e O 8º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, realizado na última semana, em Brasília, a secretária de Estado da Saúde, Beatriz Dobashi, recebeu elogios e manifestação de interesses tanto do Ministério da Saúde quanto de outros estados brasileiros pela forma como está sendo organizada em um amplo território da região sul de Mato Grosso do Sul a rede de linhas de cuidados prioritárias: cuidado materno infantil; saúde mental; atenção à pessoa deficiente; doenças  crônico-degenerativas; e urgência e emergência. A metodologia utilizada, com toda a sistemática de oficinas, reuniões, pactuações, e com a presença do Estado coordenando, foi demonstrada aos participantes do Congresso. “Todo mundo gostou, foi bastante elogiado, todos estão pedindo cópia de como nós trabalhamos, querem informações, querem vir conversar com as equipes”, revela Dobashi.

Pacto e organização

A experiência apresentada pela secretária no Congresso tem como base uma ação importante adotada já em 2007, no início da gestão do governador André Puccinelli, quando foi celebrado com os 78 municípios um novo Pacto pela Saúde. Contando com 100% de adesão das Prefeituras, o Pacto já incluía a reorganização das redes de atenção, e dentro dela a reorganização da atenção hospitalar.

Para esse reordenamento, o Estado foi dividido em três Macrorregiões, e em cada uma delas, as parcerias com Prefeituras, a conclusão e compra de equipamentos para hospitais, a melhoria dos financiamentos por parte do governo estadual, abriram caminho para começar a implantar essa rede organizada hierarquicamente para o atendimento. Essa reorganização visa garantir que de um cuidado básico como a imunização ou uma gravidez tranqüila até o atendimento especializado para um bebê prematuro ou um transplante, cada unidade de saúde, cada hospital intermediário, cada grande hospital, e cada instituição envolvida na cadeia de atendimento esteja articulada e seja capaz de cumprir o seu papel. 

“Nós mexemos nos contratos que o Estado tem com os hospitais, melhoramos o financiamento, demos treinamento, ajudamos a reformar e comprar equipamentos, construímos hospitais”, elenca a secretária de Saúde. Entre os investimentos de maior porte em estrutura física estão a construção do Hospital de Fátima do Sul; a conclusão do Hospital Regional de Nova Andradina, com a equipagem,  treinamento de pessoal e compra de material; a construção do Hospital de Chapadão do Sul – também equipado; e o Hospital de Ponta Porã, que está em obras há um ano e vai ser finalizado até o fim de 2011.

“Esse hospital de Ponta Porã foi inteirinho reformado, ganhou um bloco administrativo. Tem também o de Naviraí, para o qual havia uma emenda do deputado federal Geraldo Resende para reformar o Pronto Socorro e Laboratório, e o Estado garantiu a parte dos equipamentos, é uma obra que também está terminando. Além de Campo Grande, onde reorganizamos todo o Hospital Regional, ajudamos em vários pontos o Hospital Universitário, temos ajudado bastante a Santa Casa, enfim, nós aplicamos recursos próprios na rede hospitalar para melhorar essa atenção”, diz a secretária estadual de Saúde.

Macrorregiões

A experiência de reorganizar as redes de serviço pensando nas linhas de cuidados prioritários tem que acontecer por região, explica Dobashi. E com diversos investimentos feitos por todas as regiões, o Estado deu início ao processo efetivo desse ordenamento.

Mato Grosso do Sul trabalha com três Macrorregiões, que se subdividem em 11 microrregiões, e contam ainda com outros municípios inseridos. Foi na Macrorregião de Dourados que teve início em fevereiro de 2011 o ordenamento da rede de cuidados prioritários. Esse trabalho vai ser concluído no próximo mês de agosto, e foi essa experiência que a SES levou para o Conasems e que recebeu reconhecimento como atuação modelo.

Nessa Macrorregião estão quatro microrregiões, formadas por um município sede e outras cidades do entorno: as microrregiões de Nova Andradina, de Naviraí, de Ponta Porã, além da própria Dourados. “Quando se fala em organizar rede de serviços significa definir quem fará o quê naquela macrorregião. Existem municípios que fazem a atenção básica; alguns, maiores, conseguem oferecer a atenção especializada. Para uma necessidade mais complexa, tem que ter atendimento pactuado na região. Um paciente que sente uma dor forte no peito, por exemplo, precisa ter o atendimento desde a atenção básica, até o serviço disponível de cardiologia”, cita Dobashi.

A idéia é organizar em rede cada uma das chamadas linhas prioritárias de atenção. Na linha da saúde mental, por exemplo, um paciente que tem um surto por uso de drogas, vai passar por toda a rede de atendimento, incluindo assistência básica, desintoxicação, acompanhamento posterior, ações que demandam funcionamento articulado entre unidades de saúde de diferentes localidades para completar todo o atendimento de que precisa.

O mesmo acontece na linha materno infantil, quando a rede deve estar organizada para atender de forma encadeada desde o básico, até no especializado – quando a gestação for de risco – ou quando um bebê de baixo peso e prematuro necessitar de encaminhamento para UTI neonatal. “Funciona assim, com cada um usando a estrutura de serviços disponíveis e identificando oportunidades viáveis de aperfeiçoar. Se nós identificamos que em Aquidauana, por exemplo, há um pequeno hospital, onde podemos colocar mais cinqüenta mil reais por mês e a Prefeitura contratar dois ortopedistas, passamos a atender trauma”, exemplifica novamente a secretária de Saúde.

Dourados

Para fazer a montagem das redes de atenção na Macrorregião de Dourados, diversas ações foram colocadas em prática desde fevereiro. “Porque não basta só instalar o serviço, é preciso combinar com as Prefeituras, tem que fazer financiamento, fazer contratos, treinar pessoal, discutir, é toda uma pactuação mesmo”, diz a secretária Beatriz. Nesses meses, foram realizadas seis oficinas em cada microrregião, uma oficina com todos os integrantes da macrorregião, ministrados cursos de gestão, articuladas reuniões com prefeituras e conselhos municipais, montadas propostas de treinamento já para o orçamento do ano que vem, melhorados os contratos com hospitais, entre outras ações decorrentes dessa organização.

A metodologia utilizada, com modelo de oficinas, reuniões, pactuações, e com a presença do Estado na coordenação fez com que o trabalho desenvolvido por Mato Grosso do Sul despertasse o interesse de outros gestores de saúde. Conforme a secretária Dobashi, o próprio Ministério da Saúde, que está revendo os repasses que faz para os Hospitais Universitários e quer ter contratos de prestação de serviços diferentes, se interessou pelo fato de Mato Grosso do Sul ser o único estado que já “colocou o HU na mesa pra fazer parte da rede, para ser referência”.

Isso aconteceu porque o HU da UFMS, em Campo Grande, está integrado no trabalho que a SES faz com a Santa Casa e o Hospital Regional; e o HU da UFGD, em Dourados entrou agora nesse trabalho em rede. No dia 11, durante o Congresso em Brasília, a secretária estadual, os secretários municipais e representantes dos dois HUs participaram de uma reunião com o Ministério onde foi detalhada essa parceria.

“Eles ficaram impressionados e vão aumentar os recursos dos dois hospitais universitários por conta desse processo que a gente tem aqui de organização dos serviços”, revela a secretária estadual de Saúde. “Mas essa conversa nos outros estados é muito difícil, porque muitos hospitais se apegam à questão de que sua missão é só de ensino. Aqui nós já ultrapassamos essa fase, temos parceria, porque o governo do Estado apoia os hospitais, repassa recurso, dá treinamento, doa equipamento, ajuda na reforma. Isso principalmente aqui em Campo Grande. E Dourados agora está retomando, agora que está recomeçando. Até por isso nós pudemos iniciar em fevereiro o trabalho de organização da rede”.

A Macrorregião de Dourados foi a primeira porque concentra uma população de quase 800 mil habitantes - em termos de rede de serviços é quase metade do Estado, e estando organizada a rede alivia muito da demanda para a Capital.

Entre setembro e dezembro deste ano, os mesmos procedimentos de organização das redes vão ser desencadeados na Macrorregião de Três Lagoas, que se subdivide nas microrregiões Paranaíba e Três Lagoas e tem mais 11 municípios. No ano que vem, será a vez da Macrorregião Campo Grande, que engloba as microrregiões Coxim, Corumbá, Jardim, Aquidauana e a própria Capital, com seus municípios vizinhos.